| ANTE / PROJEMENTODOS | | 1481 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01136 DT REC:22/04/87  | | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA COMPETÊNCIA DO ESTADO ESTIMULAR O COOPERATIVISMO. | | | | Indexação: | ESTADO
COOPERATIVAS | |
| 1482 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11340 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA - SP
ZULEIKA ALAMBERT - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA NOVA ORDEM POLÍTICA;
IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI; SUBORDINAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS AO
PODER CIVIL; E OUTRAS QUE ENUMERA. | |
| 1483 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11341 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE
ITABIRA - MG
WAGNER RODRIGUES MUNICÍPIO : ITABIRA CEP : 35900 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS PUNITIVAS À EMPRESA AUTUADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO
INFRATORA DO MESMO ARTIGO. | |
| 1484 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11342 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATOS DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SÃO PAULO.
FRANCISCO CALASANS LACERDA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA NA JUSTIÇA DO
TRABALHO. | |
| 1485 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11343 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE MANÁUS - AM
MUNICÍPIO : MANAUS CEP : 69000 UF : AM) | | | | Texto: | SUGERE SEJA A SAÚDE DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS. | |
| 1486 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11344 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO DE CRICIÚMA - SC
DIOMÍCIO VIDAL - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CRICIUMA CEP : 88800 UF : SC) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE VINCULEM CADA DEPUTADO A UMA REGIÃO; QUE O ACESSO
AO SERVIÇO PÚBLICO SOMENTE SEJA ATRAVÉS DE CONCURSO; PENALIDADES PARA
OS QUE FAÇAM MAU USO DE DINHEIRO PÚBLICO; GARANTIA DO DIREITO DE
HABEAS CORPUS, E OUTROS QUE ENUMERA. | |
| 1487 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11345 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO RURAL DE ABRE CAMPO - MG
VANDERLÚCIO PAIVA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ABRE CAMPO CEP : 35365 UF : MG) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE GARANTAM A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
| 1488 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11346 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS DO ESTADO DE SP.
JOSÉ NELSON MARSOLA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | |
| 1489 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11347 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS DO ESTADO DE SP.
JOSÉ NELSON MARSOLA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS RELATIVAS ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. | |
| 1490 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11348 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE BRINQUEDOS DO ESTADO DE SP.
JOSÉ NELSON MARSOLA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISCIPLINEM A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, AUTÔNOMA E UNA,
CONFORME ESTABELECE. | |
| 1491 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11349 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS
MUNICÍPIO : SÃO JOSE DOS CAMPOS CEP : 12200 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA NO PAÍS, GARANTINDO-LHE RECURSOS DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA. | |
| 1492 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:01137 DT REC:02/04/87 | | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ASSEGUREM A LIBERDADE DE INICIATIVA PRIVADA, SUA
PREFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA,
CABENDO AO ESTADO PROTEGER AS EMPRESAS NACIONAIS, REPRIMIR O ABUSO
DO PODER ECONÔMICO E PARTICIPAR DO SETOR ECONÔMICO EM CARÁTER
SUPLETIVO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | | | | Indexação: | DIREITO DE PROPRIEDADE
EMPRESA NACIONAL
ABUSO DO PODER ECONOMICO | |
| 1493 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11350 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA DE SÃO PAULO - SP
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS RELATIVAS ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SOBRE
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO. | |
| 1494 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11351 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA DE SÃO PAULO - SP
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO - PRESIDENTE MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISCIPLINE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, CONFORME
ESPECIFICA. | |
| 1495 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11352 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SIND. DOS TRAB. NAS IND. DO TRIGO, MILHO, E ETC, REF.
DE SAL, AZEITE E ÓLEOS, RAÇÕES, DOCES E CONSERVAS,
MASSAS E BISCOITOS DE SÃO PAULO. MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE INTEGRE O ADVOGADO COMO PARTE INDISPENSÁVEL DO PODER
JUDICIÁRIO E DEFINA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. | |
| 1496 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11353 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SIND. DOS TRAB. NAS IND. DO TRIGO, MILHO E ETC, REF. DE
SAL, AZEITE E ÓLEOS, RAÇÕES, BALAS, DOCES E CONSERVAS,
MASSAS E BISCOITO DE SÃO PAULO. MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISCIPLINEM A ORGANIZAÇÃO SINDICAL AUTÔNOMA E UNA. | |
| 1497 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11354 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAPOEMA - GO
ANTÔNIO FIDELES DA PAIXÃO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : ARAPOEMA CEP : 77810 UF : GO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA; QUE A CONSTITUIÇÃO SEJA LIVRE
E SOBERANA EM DEFESA DE TODOS OS BRASILEIROS. | |
| 1498 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11355 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - ANABB
JOSÉ FLÁVIO VENTRICE BERÇOTT - PRESIDENTE MUNICÍPIO : CEP : 00000 UF : DF) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DAS EMPRESAS DE
ECONOMIA MISTA, CONFORME ESTABELECE. | |
| 1499 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11356 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PECUÁRIA DO
MÉDIO NORTE GOIANO.
JOSÉ CARLOS MENDONÇA - PRESIDENTE MUNICÍPIO : PORANGATU CEP : 77440 UF : GO) | | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE ESTRUTUREM A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
| 1500 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | | Título: | SUGESTÃO:11357 DT REC:03/08/87 | | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO SUL DO PIAUÍ
EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : FLORIANO CEP : 64800 UF : PI) | | | | Texto: | SUGERE NÃO HAJA ESTABILIDADE NO EMPREGO PARA OS TRABALHADORES. | |
|
