ANTE / PROJEMENTODOS | 1461 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11321 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SP
ALVES FERRAZ - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PIRASSUNUNGA CEP : 13630 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A NATURALIZAÇÃO DE IMIGRANTE RESIDENTE NO PAÍS HÁ MAIS DE
TRINTA ANOS, NA FORMA QUE ESTABELECE. | |
1462 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11322 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SP
ORLANDO ALVES FERRAZ - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PIRASSUNUNGA CEP : 13630 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJAM MANTIDAS AS ATUAIS ESTRUTURAS DO SESC, SENAI, SESI E
SENAC. | |
1463 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11323 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU - GO
IVAN VIEIRA SOARES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PORANGATU CEP : 77440 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
1464 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11324 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - SP
WANDERLEY DARIO FORTI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : OLIMPIA CEP : 15400 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME PARLAMENTARISTA DE GOVERNO NO BRASIL. | |
1465 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11325 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SP
CLAUDIO DEMAMBRO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO CAETANO DO SUL CEP : 09500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA FORMADA CADEIA NACIONAL DE TELEVISÃO E RÁDIO A FIM DE
APRESENTAR PROGRAMA EDUCATIVO, NA FORMA QUE ESTABELECE. | |
1466 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11326 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL - SP
VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO - VEREADOR
MUNICÍPIO : SANTA IZABEL CEP : 07500 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO VISANDO JUSTIÇA SOCIAL PARA OS APOSENTADOS,
CONFORME ESTABELECE. | |
1467 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11327 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - RS
ÁTILA LUIZ FLORES RAMOS - VEREADOR
MUNICÍPIO : SÃO SEBASTIÃO DO CAI CEP : 95960 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE A MANUTENÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
1468 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11328 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - SP
SANTO MANTOVANI FILHO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SOROCABA CEP : 18100 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DÊ PLENA GARANTIA AO DIREITO MÍNIMO DE SUBSISTÊNCIA
AOS APOSENTADOS BRASILEIROS. | |
1469 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11329 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
ARISTEU F. MENDES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VARGINHA CEP : 37100 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA REGULAMENTADA A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, INCORPORANDO-A NO CAPÍTULO DA SEGURANÇA PÚBLICA. | |
1470 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01135 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | ERICO PEGORARO (PFL/RS) | | | Texto: | SUGERE NORMA FIXANDO OS PREÇOS MÍNIMOS DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS COM
BASE NO CUSTO EFETIVO DA PRODUÇÃO, ACRESCIDO DAS DESPESAS DE
TRANSPORTE E DA MARGEM DE 30% DE LUCRO DO PRODUTOR. | | | Indexação: | POLITICA DE PREÇOS
PRODUÇÃO AGRICOLA | |
1471 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11330 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO - SP
MOACIR CARLOS MAYER - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VINHEDO CEP : 13280 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A INTEGRAÇÃO NOS QUADROS DO JUNCIONALISMO DA UNIÃO, DOS
ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DOS EXTRA-NUMERÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES,
NA FORMA QUE ESPECIFICA. | |
1472 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11331 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA - MG
NELSON OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : VIRGINIA CEP : 37465 UF : MG) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO ORGANIZAR E MANTER A POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL. | |
1473 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11332 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINDOBAÇU - BA
EUDÉCIO AMARAL DOS SANTOS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PINDOBAÇU CEP : 44770 UF : BA) | | | Texto: | SUGERE MELHORES SUBSÍDIOS PARA OS PREFEITOS E VEREADORES, CONFORME
ESTABELECE. | |
1474 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11333 DT REC:27/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ - PR
ANTÔNIO AUGUSTO DO NASCIMENTO - VEREADOR
MUNICÍPIO : ASSAI CEP : 86220 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A APOSENTADORIA DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS,
ESTADUAIS E VEREADORES, CONFORME ESPECIFICA. | |
1475 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11334 DT REC:27/07/87  | | | Entidade: | PREFEITURA DE FORMOSO - GO
RANULFO BATISTA DE ALCÂNTARA
MUNICÍPIO : FORMOSO CEP : 77438 UF : GO) | | | Texto: | SUGERE QUE A POLÍCIA RODOVIÀRIA FEDERAL SEJA INCORPORADA NO CAPÍTULO
DA SEGURANÇA PÚBLICA | |
1476 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11335 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CAMINHADA PRÓ-PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUINTE - SP
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE PROTEJAM O PEQUENO AGRICULTOR; A IMPLANTAÇÃO DA
REFORMA AGRÁRIA; O APOIO AO MENOR; A SOCIALIZAÇÃO DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL; A PARIDADE DE SALÁRIOS E OUTRAS QUE ENUMERA. | |
1477 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11336 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÂ - PR
ANTÔNIO OSÓRIO MARQUES - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CAFEZAL (IPORÃ) CEP : 87560 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
1478 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11337 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL. DEPART. DE SP
PAULO MENDES DA ROCHA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A ESTRUTURA DE PODERES, DIREITOS E DEVERES DO
CIDADÃO; POLÍTICA DE OCUPAÇÃO DO SOLO; HABITAÇÃO; CULTURA E
TECNOLOGIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. | |
1479 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11338 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | GRUPO GAY DA BAHIA
PROFESSOR LUIZ MOTT - SECRETÁRIO GERAL
MUNICÍPIO : SALVADOR CEP : 40000 UF : BA) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE PROÍBA A DISCRIMINAÇÃO POR 'ORIENTAÇÃO SEXUAL'. | |
1480 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:11339 DT REC:03/08/87  | | | Entidade: | CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 3. REGIÃO
DILSON ROSALVO DOS SANTOS - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : RIO DE JANEIRO CEP : 20000 UF : RJ) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE PROTEJAM E FOMENTEM A TECNOLOGIA NACIONAL; SOBRE A
ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA MINERAL, AGRÍCOLA E DA TERRA, INDUSTRIAL,
EDUCACIONAL; POLUIÇÃO E MEIO AMBIENTE, E OUTRAS QUE ENUMERA. | |
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