1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:05671 PREJUDICADA | |||
Autor: | WILSON MARTINS (PMDB/MS) | |||
Texto: | Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: O Legislativo, o Executivo e o Judiciário, como designados nos Capítulos I, II e IV do Título V, passam a ser nomeados como Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. | |||
Parecer: | A emenda aborda assunto ainda discutido a nível de Pro - jeto, devendo o Substitutivo firmar posição definitiva sobre o tema.Pela prejudicalidade. |