1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:10020 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | SOTERO CUNHA (PDC/RJ) | |||
Texto: | Emenda Substitutiva Título IX DA Ordem Social Capítulo III DA Educação e Cultura Substituir o inciso I do art. 372 pelo seguinte: "I - democratizar do acesso e permanência em todos os níveis de ensino". | |||
Parecer: | O conteúdo da Emenda, em sua essência, já está incorpo - rado ao Projeto. |