1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00357 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) | |||
Texto: | Suprima-se no texto do Projeto de Constituição "B", em seu art. 204, § 4o., a seguinte expressão "bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados". | |||
Parecer: | Optamos por aprovar parcialmente a emenda, nos termos do parecer oferecido à Emenda no. 2T00058-8. |