ANTE / PROJEMENTODOS | 1081 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10980 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB
VEREADORA ANELISA JACOB DE MENEZES
MUNICÍPIO : RIO TINTO CEP : 58297 UF : PB) | | | Texto: | SUGERE A INSERÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS GERAIS QUE
ENUMERA. | | | Indexação: | ELABORAÇÃO DA LEI
CONSTITUIÇÃO | |
1082 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10981 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO - RS
ARISTEO OLYMPIO SCHUMACHER - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SANTO CRISTO CEP : 98960 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE QUE O SALÁRIO PERCEBIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SEJA
CONSIDERADO COMO A MAIOR REMUNERAÇÃO DO PAÍS. | | | Indexação: | TETO SALARIAL
SERVIDOR | |
1083 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10982 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - GO
MARIA REGINA F. MAIER - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE SEJA SUSPENSA POR UM ANO O PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E
SUBSÍDIOS DE TODOS OS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS
ESTADUAIS E VEREADORES, CONFORME ESPECIFICA. | | | Indexação: | SUBSIDIOS
SENADOR
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
VEREADOR | |
1084 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10983 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - PR
ANTONIO MARTINS ANNIBELLI - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONCEDIDA APOSENTADORIA ESPECIAL AO TRABALHADOR RURAL. | | | Indexação: | APOSENTADORIA
TRABALHADOR RURAL | |
1085 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10984 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | COMISSÃO PRÓ-CONSTITUINTE DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE DIREITOS DOS TRABALHADORES. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR | |
1086 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10985 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP
CARLOS CRUZ - PRESIDENTE
) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS MILITARES QUE PARTICIPARAM
DA CAMPANHA 'O PETRÓLEO É NOSSO'. | | | Indexação: | ANISTIA
PESSOAL MILITAR | |
1087 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10986 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP (BANCADA DO PMDB)
WALTER FELDEMAN E OUTROS
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE A CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS MILITARES QUE PARTICIPARAM
DA CAMPANHA 'O PETRÓLEO É NOSSO'. | | | Indexação: | ANISTIA
PESSOAL MILITAR | |
1088 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10987 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL EMBU-GUAÇU - SP
JOÃO CARLOS DOMINGOS E OUTROS
MUNICÍPIO : EMBU-GUAÇU CEP : 06900 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE QUE OS MUNICÍPIOS CONSIDERADOS COMO DE 'PROTEÇÃO DE
MANANCIAIS' SEJAM INDENIZADOS PELAS RESTRIÇÕES QUE LHES SÃO IMPOSTAS
PELA LEI DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS, CONFORME ESTABELECE. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÃO
POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
1089 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10988 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | PREFEITURA MUNICIPAL DE OSWALDO CRUZ - SP
JOSÉ MONTEIRO NABAS - PREFEITO
MUNICÍPIO : OSWALDO CRUZ CEP : 17700 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A ESTATIZAÇÃO DO SESI, SENAI, SESC E SENAC. | | | Indexação: | ESTATIZAÇÃO
EMPRESA PRIVADA | |
1090 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10989 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENSORES FEDERAIS - ANACEN
ANA ZELINDA BUFFAIA E OUTROS
MUNICÍPIO : BRASILIA CEP : 70000 UF : DF) | | | Texto: | SUGERE QUE A DIVISÃO DE CENSURA DE DIVERSÕES PÚBLICAS SEJA MANTIDA
COMO ÓRGÃO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA. | | | Indexação: | ORGÃOS PUBLICOS
CENSURA | |
1091 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:01101 DT REC:22/04/87  | | | Autor: | ADEMIR ANDRADE (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMAS QUE DISPONHAM SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE A CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS; SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DISTRIBUIÇÃO DE
RECEITAS. | | | Indexação: | ICM
TRIBUTO MUNICIPAL
RECEITA TRIBUTARIA
MUNICIPIOS | |
1092 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10990 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO
FREDERICO GUILHERME ZORZAN - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : PALMARES DO SUL CEP : 95520 UF : RS) | | | Texto: | SUGERE SEJA DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCORRENTEMENTE COM O
ESTADO, A PREVENÇÃO E A EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E O SALVAMENTO. | | | Indexação: | MUNICIPIOS
COMPETENCIA ADMINISTRATIVA
CORPO DE BOMBEIROS | |
1093 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10991 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | O. ADVOG. BRASIL, SEÇÃO DE SP, SUBCOMISSÃO DO MEIO AMB.
JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES - CORDENADOR EM EXERCÍCIO
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE. | | | Indexação: | POLITICA DO MEIO AMBIENTE | |
1094 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10992 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | PLENÁR. SOC. AMIG. BAIR. Z. SUL MUNIC. SÃO PAULO-SP
RICARDO SCAFF
MUNICÍPIO : SÃO PAULO CEP : 01000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O VOTO DISTRITAL. | | | Indexação: | VOTO DISTRITAL | |
1095 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10993 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
JOSÉ RIBAMAR MARCOS DA SILVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : GUARULHOS CEP : 07000 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE OS DIREITOS DOS APOSENTADOS. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
APOSENTADORIA | |
1096 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10994 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - SP
SANTO MANTOVANI FILHO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : SOROCABA CEP : 18100 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA TODOS OS CARGOS
ELETIVOS. | | | Indexação: | ELEIÇÕES
CARGO ELETIVO | |
1097 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10995 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - SP
JOSÉ AUGUSTO GALLAN - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CRAVINHOS CEP : 14140 UF : SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE OS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
TRABALHADOR RURAL | |
1098 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10996 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE LONDRINA - PR
ANTONIO FRANCO - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : LONDRINA CEP : 86100 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO. | | | Indexação: | REFORMA DA LEGISLAÇÃO
LEI DO INQUILINATO | |
1099 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10997 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS
JOSÉ ROBERTO OLIVA - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CAMPO GRANDE CEP : 79100 UF : MS) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. | | | Indexação: | REFORMA TRIBUTARIA | |
1100 | Tipo: | Sugestão | | Adicionar | | Título: | SUGESTÃO:10998 DT REC:10/07/87  | | | Entidade: | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - PR
ANTONIO MARTINS ANNIBELLI - PRESIDENTE
MUNICÍPIO : CURITIBA CEP : 80000 UF : PR) | | | Texto: | SUGERE SEJA VEDADA A ESTATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE. | | | Indexação: | ESTATIZAÇÃO
SISTEMA NACIONAL DE SAUDE
SERVIÇOS HOSPITALARES | |
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