separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
X in EMENJ [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  4639 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  101 102 103 104 105   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
4639[X]
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4639)
Banco
expandEMEN (4639)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
NÃO INFORMADO (4638)
RETIRADA (1)
Partido
PMDB (2454)
PFL (1201)
PDS (236)
PDT (211)
PTB (211)
PDC (83)
PL (69)
PT (54)
PCB (50)
PSB (42)
PC DO B (28)
Uf
AC (37)
AM (90)
AP (32)
BA (324)
CE (197)
DF (67)
ES (125)
GO (206)
MA (101)
MG (512)
MS (121)
MT (53)
PA (151)
PB (55)
PE (481)
PI (85)
PR (377)
RJ (619)
RN (26)
RO (42)
RR (41)
RS (147)
SC (246)
SE (28)
SP (476)
TODOS
Date
expand1988 (1)
expand1987 (4636)
expand1986 (1)
expand1980 (1)
2021Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02426 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 196 - Suprimir a palavra "privativamente" do art. 196. 
2022Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02427 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 486 - Revogar o art. 486 
2023Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02430 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Substitutiva Dispositivo Emendado: Inciso X do art. 207. - Substituir a redação do inciso X do art. 207 pela seguinte: "os órgãos de grau máximo das entidades sindicais" 
2024Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02431 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 28, inciso II, alínea "f". - Acrescentar à alínea "f" do inciso II do art. 28: "O militar indicado em convenção partidária deverá se filiar ao partido dentro de dez dias da convenção". 
2025Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02432 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 44, § 3o. - Incluir entre as palavras "mediante e aprovação" a palavra "prévia". 
2026Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02435 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Substutiva Dispositivo Emendado: Título IX - Substituir a expressão "Da Ordem Social" pela "dos princípios de política social". 
2027Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02438 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Alínea "e", inciso XI do art. 49. - Suprimir; e acrescentar inciso com a seguinte redação; renumerando-se os demais: XII - Explorar diretamente os serviços e instalações de energia nuclear de qualquer natureza. 
2028Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02442 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: Comissão VIII e art. 307 Acrescente-se artigo ao anteprojeto do relator, referente à matéria competente da Comissão VIII e ao Capítulo IV, e revogue-se, em consequência, o art. 307: "Art. É considerada empresa nacional aquela constituída no País, que nele tenha sua sede e cujo controle decisório e de capital esteja permanentemente sobre a titularidade direta ou indireta de brasileiros ou de estrangeiros residentes e domiciliados no País a mais de 21 (vinte e um) anos, ou de entidades de direito público interno." 
2029Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02443 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Dê-se à Seção I do Capítulo II do Título IX - Da Saúde - o tratamento de Capítulo. 
2030Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02445 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Suprimir do inciso III do art. 162 a expressão "Do Tribunal de Contas". 
2031Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02447 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Dê-se nova redação ao "caput"do art. 326: "Art. 326. Compete à União promover reforma agrária, pela desapropriação por interesse social de imóvel rural desde que necessária à execução de planos, programas de desenvolvimento social e econômico, mediante justa indenização." Acrescente-se ao final do § 1o. a expressão "úteis e necessárias", após a palavra "benfeitorias". Suprima-se o § 3o. 
2032Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02451 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda aditiva Dispositivo emendado: art. 13, inciso I, alínea "b". Acrescentar a palavra "justa" após "remuneração" na alínea. 
2033Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02452 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Acrescentar inciso ao art. 2o: "VII - o caráter pluriétnico da sociedade brasileira, reconhecendo-se as formas de organização próprias das nações indígenas." 
2034Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02457 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 2o., inciso IV, Capítulo I do Título VI - Suprimir do inciso IV do art. 2o. a expressão "e o Estado de Defesa" e todo o Capítulo I do Título VI que compreende o art. 241 e seus parágrafos. 
2035Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02460 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: art. 501 - Suprima-se o art. 501. 
2036Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02461 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Aditiva Dispositivo Emendado: Art. 13, inciso XV. - Restabelecer a alínea "x" do inciso XIX do art. 3o. da Comissão I como alínea do inciso XV do art. 13 do Anteprojeto. 
2037Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02462 NÃO INFORMADO  
 Autor:  VIVALDO BARBOSA (PDT/RJ) 
 Texto:  Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 432 - Suprimir o art. 342. 
2038Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02465 NÃO INFORMADO  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva Acrescente-se à letra "f", do inciso IV, do art. 18, a expressão "desde que previamente acertado com a direção da empresa". Art. 18. .................................... IV - O Sindicato f) - ao dirigente sindical é garantida a proteção necessária ao exercício de sua atividade, inclusive o acesso aos locais de trabalho na sua base territorial de atuação, desde que previamente acertado com a direção da empresa. 
2039Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02466 NÃO INFORMADO  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  Emenda Supressiva do Art. 6o. e incisos Art. 6o. E Incisos - Suprima-se 
2040Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:02467 NÃO INFORMADO  
 Autor:  IVO VANDERLINDE (PMDB/SC) 
 Texto:  Emenda Modificativa ao Art. do Anteprojeto de Constituição. Emenda: Modifique-se a redação do art. 5o. que ficará com a seguinte forma: Art. 5o. - O Estado Brasileiro exercerá soberania permanente sobre todo o seu território e bens. 
Página: Prev  ...  101 102 103 104 105   ...  Próxima