separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SP in uf [X]
REJEITADA in res [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  5113 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  36 37 38 39 40   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/an/an/an/an/a
n/an/an/an/an/an/an/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (5113)
Banco
expandEMEN (5113)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (2045)
PTB (1019)
PFL (615)
PT (578)
PDS (472)
PDC (181)
PDT (119)
PL (65)
PSDB (16)
PMB (3)
Uf
SP[X]
TODOS
Date
expand1997 (1)
expand1990 (1)
expand1989 (1)
expand1988 (338)
expand1987 (4767)
expand1981 (1)
expand1980 (1)
expand1970 (2)
expand1937 (1)
781Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00910 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Fica suprimido ao parágrafo único do artigo 8o. do Anteprojeto da Subcomissão da Organização do Poder Judiciário e do Ministério público a expressão: "até com caráter itinerante". 
 Parecer:  Rejeitada. 
782Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00911 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Fica suprimida a letra "a" do inciso II do artigo 4o. do Anteprojeto da Subcomissão da Organização do Poder Judiciário e do Ministério Público. 
 Parecer:  Rejeitada. 
783Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00913 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Ficam eliminados o art. 27 e respectivos parágrafos. 
 Parecer:  Rejeitada. 
784Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00915 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao art. 31 "O Conselho de Ministros será presidido pelo Primeiro-Ministro e se reunirá quando por este convocado, podendo o Primeiro-Ministro acrescentar-lhe no máximo dois ministros sem paste, também chamados de ministros de assuntos extraordinários. 
 Parecer:  Rejeitada. 
785Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00916 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Art. 36 Parágrafo Segundo: Em cada ministério haverá um Secretário- Geral, nomeado pelo respectivo Ministro, com a aprovação do Primeiro-Ministro, que o representará por delegação do titular da pasta e que será escolhido entre os funcionários civix ou militares de carreira no respectivo Ministério, ou requisitado de posto equivalente de outro Ministério. 
 Parecer:  Rejeitada. 
786Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00921 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Inclua-se no Anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário o seguinte artigo: Art. - O Poder Judiciário e o Ministério Público estão sujeitos ao controle social na forma prevista em lei complementar. 
 Parecer:  Rejeitada. 
787Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00922 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o ítem IV do Art. 5o. do Anteprojeto da Subcomissão da Organização do Poder Judiciário e Ministério Público e dê-se a seguinte redação ao ítem II: Art. 5o. - II - organizar, na forma da lei, suas secretarias ... 
 Parecer:  Rejeitada. 
788Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00923 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao caput do Art. 4o. do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo, suprimindo-se os parágrafos: Art. 4o. - Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver maioria de votos. 
 Parecer:  Rejeitada. 
789Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00927 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se o ítem VI do Art. 9o. do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo: 
 Parecer:  Rejeitada. 
790Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00928 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação à parte final do ítem I do Art. 12 do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo: I - ..., salvo quando o contrato e o processo de seleção obedecerem a cláusulas uniformes; 
 Parecer:  Rejeitada. 
791Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00930 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Suprima-se os ítens III e IV e dê-se a seguinte redação ao ítem II do Art. 12 do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo: Art. 12 - II - aceitar ou exercer atividade remunerada, ressalvado o disposto no ítem II do art. 14; 
 Parecer:  Rejeitada. 
792Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00931 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Dê-se a seguinte redação ao ítem III, suprimindo-se, em consequência, o ítem XI do art. 18 do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo: Art. 18 - III - convocar para depoimento qualquer autoridade ou cidadão, exceto aos chefes dos Poderes constituídos; 
 Parecer:  Rejeitada. 
793Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00933 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Inclua-se no final do ítem III do Art. 10 do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo: Art. 10 - III - ... permanente, e outros na forma da lei; 
 Parecer:  Rejeitada. 
794Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00942 REJEITADA  
 Autor:  AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Acrescente-se ao Art. 5o. do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo, o seguinte ítem: "XII - decidir sobre a instalação de usinas nucleares." 
 Parecer:  Rejeitada. 
795Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00943 REJEITADA  
 Autor:  AIRTON SANDOVAL (PMDB/SP) 
 Texto:  Inclua-se no art. 5o. do Anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Poder Legislativo, o seguinte ítem: Art. 50. ... "XIII - Decidir sobre a exportação de armas e equipamentos bélicos." 
 Parecer:  Rejeitada. 
796Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00948 REJEITADA  
 Autor:  FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PMDB/SP) 
 Texto:  Inclua-se, no art. 4o. do Anteprojeto da Subcomissão do Poder Legislativo: Art. 4o. I - autorização, especificada, para quaisquer contribuições, transferências ou empréstimos subsidiados a Estados e Municípios. 
 Parecer:  Rejeitada. 
797Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00949 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Fica eliminado o art. 45. 
 Parecer:  Rejeitada. 
798Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00950 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Substitua-se o Art. 17 Durante o recesso, haverá uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por 0,1% dos Senadores e 0,1% dos Deputados, eleitos por suas respectivas Casas na penúltima reunião da sessão legislativa, com atribuições definidas no regimento, cuja finalidade será a de garantir as prerrogativas do Poder Legislativo, devendo estar representados todos os partidos políticos. Também se deve combater a tendência de andar mexendo na Constituição a qualquer pretexto e com frequência, o que seria necessário para corrigir números absolutos. 
 Parecer:  Rejeitada. 
799Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00952 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Suprima-se o inciso V do art. 10. 
 Parecer:  Rejeitada. 
800Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:00953 REJEITADA  
 Autor:  CUNHA BUENO (PDS/SP) 
 Texto:  Suprima-se o inciso X do Art. 10, bem como as demais disposições em contrário, e inclua-se como inciso no Art. 30 do anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo a seguinte disposição: "Vetar projeto de lei, parcial ou totalmente, ou solicitar a reconsideração do Congresso Nacional". 
 Parecer:  Rejeitada. 
Página: Prev  ...  36 37 38 39 40   ...  Próxima