separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
APROVADA in res [X]
JOSÉ COSTA in nome [X]
X in EMENM [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  2 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (2)
Banco
expandEMEN (2)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
APROVADA[X]
Partido
PMDB (2)
Uf
AL (2)
Nome
JOSÉ COSTA[X]
TODOS
Date
expand1987 (2)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:07134 APROVADA  
 Autor:  JOSÉ COSTA (PMDB/AL) 
 Texto:  TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Incluia-se CAPITULO II - DA UNIÃO - DO TITULOIV, do art. 54 o seguinte inciso a ser numerado como inciso XIX, remunerando-se os demais: -----EMENDA ADITIVA Adite-se ao artigo 54 do Projeto de Constituição, o seguinte inciso: 'Art. 54 - Compete à União: 'XIX - Organizar, manter e executar a Inspeção do Trabalho, na forma que se dispuser em lei ou Convenção Internacional'. 
 Parecer:  Aperfeiçoa o projeto. Pela aprovação. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:16194 APROVADA  
 Autor:  JOSÉ COSTA (PMDB/AL) 
 Texto:  Onde houver as palavras Executivo, Legislativo e Judiciário, inclua-se precedendo-as, a palavra PODER. 
 Parecer:  A Emenda percute questão que deve ser examinada à luz do Substitutivo. Pela aprovação.