| 81 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
| Título: | EMENDA:00443 REJEITADA  | |||
| Autor: | RITA FURTADO (PFL/RO) | |||
| Texto: | Emenda Substitutiva: Suprima-se o artigo 38o. (art. 11ob) do Anteprojeto Substitutivo da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. | |||
| Parecer: | Rejeitada.O Poder Legislativo é o forum adequado para apre- ciar matéria referente aos Anteprojetos Nucleares, a qual reveste-se de importância social relevante. |
