Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:04864 RETIRADA  | | | | Autor: | LUCIA BRAGA (PFL/PB) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 440
Suprimam-se do Anteprojeto:
a) Artigo 440. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:01182 RETIRADA | | | | Autor: | DÉLIO BRAZ (PMDB/GO) | | | | Texto: | EMENDA SUBSTITUTIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: art. 236, § 4o.
Dê-se, ao § 7o. do art. 236 do Anteprojeto, a
seguinte redação:
"§ 7o. - Rejeitado pelo Congresso Nacional,
cessa imediatamente o estado de Defesa, anulando-
se os atos praticados durante a sua vigência e com
responsabilização da autoridade que os
determinou"". | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:03134 RETIRADA | | | | Autor: | ALOYSIO CHAVES (PFL/PA) | | | | Texto: | Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa
Dispositivos Emendados:
Título X - Disposições Transitórias
Título VIII - Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo III - Do sistema Financeiro Nacional
1) Suprimir o parágrafo 1o. do Art. 466, do
Título X - Das Disposições Transitórias;
2) Incluir, no Título VIII, Capítulo III - Da
Ordem Econômica e Financeira, Sistema Financeiro
Nacional, artigo a ser numerado com a redação
modificada do parágrafo 1o. do art. 466, como
segue:
"a aplicação dos recursos destinados a
operações de créditos de fomento será efetuado
através das instituições financeiras oficiais". | | | | Parecer: | A emenda apresentada não se coaduna com o atual propósito
de simplificar a redação do Projeto pela eliminação de ex-
pressões ou de artigos prescindíveis. É preferível adotar uma
forma que contenha o princípio do direito, como o fez o Pro
jeto de Constituição, sem, entretanto, estender-se em aspec-
tos que qualificam a matéria e que são pertinente à legisla
ção ordinária.
Pela rejeição. | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:05856 RETIRADA | | | | Autor: | JOÃO CALMON (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao inciso I do artigo 292 do Projeto de
Retirada pelo autor.
Constituição da Comissão de Sistematização a
seguinte redação:
"Art. 292 - É vedado:
I - vincular receita de natureza tributária a
órgão, função ou despesa, à execeção da aplicação
de que trata o artigo 379." | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:06399 RETIRADA | | | | Autor: | FARABULINI JÚNIOR (PTB/SP) | | | | Texto: | EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO
EMENDA AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO
Emenda ao art. 458, "caput". - Leia-se
Emenda ao Art. 458o. "caput" - Leia-se:
" o mandato do atual Presidente da República
"o mandato do atual Presidente da República
termina 15 de março de 1989".
termina em 15 de maio de 1989." | |
| 7 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10397 RETIRADA | | | | Autor: | MYRIAN PORTELLA (PDS/PI) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
EMENDA ADITIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 12, III, "d".
Na alínea "d" do inciso I do art. 12, inclua-
se entre os vocábulos "degradar" e "por palavra" a
seguinte frase:
Art. 12 ....................................
III ........................................
d) ...pessoas por razão de sexo, ou por
pertencer a qualquer grupo étnico, racial ou de
cor,.. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:10398 RETIRADA | | | | Autor: | MYRIAN PORTELLA (PDS/PI) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
EMENDA ADITIVA
PARTE EMENDADA: PREÂMBULO
Inclua-se entre os vocábulos "raça" e "cor" a
palavra "sexo". | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:11117 RETIRADA | | | | Autor: | CARLOS CARDINAL (PDT/RS) | | | | Texto: | retirada pelo autor.
Acrescenta-se o inciso III ao art. 381
III - Transformem a verba pública recebida,
mediante custo aluno - ano, em vagas que serão
oferecidas com total gratuidade a alunos carentes. | |
| 13 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19646 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Art. 3o.- INCISO XI - ALINEA "A" E ALINEA "B"
Retirada pelo autor.
SUGERE-SE A SUPRESSÃO DAS ALINEAS "A" E "B" | |
| 14 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19647 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Art. 40 - INCISO IV
SUGERE A SUPRESSÃO DO REFERIDO INCISO IV | |
| 15 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19648 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Art. 8o. - INCISO XVII
SUGERE-SE A SEGUINTE REDAÇÃO PARA O CITADO
INCISO XVII
Exercer indicação esclarecedora quanto aos
espetáculos de diversões e classificar por faixa
etária e horário a programação nas empresas de
telecomunicações. | |
| 16 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19649 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Emenda ao Substitutivo do Relator:
Dê-se a seguinte redação ao § 3o. do art.
20o:
Art. 20o.
§ 3o. - A lei disporá sobre a criação de
conselhos de ética, vinculados aos órgãos
culturais do Poder Executivo nos Estados e às
Assembléias Legislativas Estaduais, e compostos
por entidades expressivas da sociedade civil, com
competência para informar sobre a natureza e o
conteúdo do espetáculo de diversões em análise. | |
| 17 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19650 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | ART. 17 - PARAGRAFO ÚNICO
SUGERE-SE A SUPRESSÃO DO REFERIDO PARAGRAFO | |
| 18 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19651 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Art. 57 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
A Lei disporá sobre a concessão de
aposentadoria por tempo de serviço, inclusive
especificando os critérios para a redução do tempo
de contribuição exigido dos segurados que
exercerem atividades profissional penosa
insalubre, perigosa ou de comprovado desgaste
físico e emocional. | |
| 19 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19652 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | ART. 45 - PARÁGRAFO 2o.
Retirada pelo autor.
SUGERE-SE A SUPRESSÃO DO MENCIONADO PARÁGRAFO
2o. | |
| 20 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | | Título: | EMENDA:19653 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Art. 12 - INCISO IV - ALÍNEA "e", item 1
SUGERE-SE A SEGUINTE REDAÇÃO PARA A CITADA
ALÍNEA "e", item 1
e) - As diversões e os espetáculos públicos,
incluidos os programas de televisão e rádio não
ficarão sujeitos à censura. Cada um reponderá na
forma da Lei, pelos abusos que cometer. | |
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