APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: MS in uf [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 1211 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev ... 56 57 58 59 60 ... Próxima

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1181	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07081 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE A PROMOÇÃO DO ZONEAMENTO AGRÍCOLA POR REGIÕES E MUNICÍPIOS.
	Indexação:	DESENVOLVIMENTO RURAL

1182	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07082 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE NÃO SEJAM ADMITIDAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
	Indexação:	SISTEMA PARTIDARIO COLIGAÇÃO PARTIDARIA

1183	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07083 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE QUE OS MANDATOS DOS SENADORES ELEITOS EM 1986 EXTINGAM-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995.
	Indexação:	MANDATO SENADOR

1184	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07084 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE QUE FIQUEM CONFIRMADOS E RATIFICADOS EM SUA DURAÇÃO OS ATUAIS MANDATOS DOS MEMBROS DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL.
	Indexação:	MANDATO DEPUTADO FEDERAL SENADOR

1185	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07085 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE MANDATO DE VEREADORES E DE PREFEITOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS EM 1990.
	Indexação:	MANDATO VEREADOR PREFEITO

1186	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07086 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE A EXTINÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
	Indexação:	MANDATO GOVERNADOR DEPUTADO ESTADUAL

1187	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07087 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE QUE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS E DOS SENADORES ELEITOS EM 1982 EXTINGAM-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
	Indexação:	MANDATO DEPUTADO FEDERAL SENADOR

1188	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07088 DT REC:06/05/87
	Autor:	SAULO QUEIRÓZ (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
	Indexação:	MANDATO PRESIDENTE DA REPUBLICA

1189	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07570 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE QUE O FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE DEPÓSITO, EMPRESAS FINANCEIRAS E DE SEGUROS SEJA REGULAMENTADO POR LEI FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	POLITICA FINANCEIRA SISTEMA FINANCEIRO MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA RECURSOS NATURAIS POLITICA ECONOMICA CAPITAL ESTRANGEIRO POLITICA AGRICOLA DIREITO DE PROPRIEDADE

1190	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07836 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE SEJAM ESTABELECIDOS INCENTIVOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AO CONTROLE DA POLUIÇÃO E À PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.
	Indexação:	MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA DEFESA DO MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO RECURSOS NATURAIS

1191	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07837 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
	Indexação:	MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

1192	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07838 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE QUE O MEIO AMBIENTE SEJA CONSIDERADO PATRIMÔNIO COLETIVO E, COMO TAL, PRESERVADO.
	Indexação:	MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA POLITICA DO MEIO AMBIENTE

1193	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07839 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.
	Indexação:	MEIO AMBIENTE - ECOLOGIA DEFESA DO MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO RECURSOS NATURAIS

1194	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07840 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A UTILIZAÇÃO RACIONAL E ADEQUADA DOS RECURSOS NATURAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
	Indexação:	RECURSOS NATURAIS DEFESA DO MEIO AMBIENTE

1195	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07841 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE QUE O BANCO DO BRASIL SEJA O PRINCIPAL INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Indexação:	SISTEMA FINANCEIRO

1196	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:07842 DT REC:06/05/87
	Autor:	WILSON MARTINS (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
	Indexação:	DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DEFENSOR PUBLICO

1197	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09376 DT REC:06/05/87
	Autor:	GANDI JAMIL (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL, CONFORME RELACIONA.
	Indexação:	SENADO FEDERAL

1198	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09380 DT REC:06/05/87
	Autor:	GANDI JAMIL (PFL/MS)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DOS GOVERNADORES E DOS PREFEITOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
	Indexação:	POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO REELEIÇÃO PRESIDENTE DA REPUBLICA GOVERNADOR PREFEITO

1199	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09637 DT REC:06/05/87
	Autor:	VALTER PEREIRA (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A TIPICIDADE DAS INFRAÇÕES CONTRA A ECOLOGIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PANTANAL MATOGROSSENSE COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
	Indexação:	DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIREITO ECOLOGICO ECOSSISTEMA REGIÃO CENTRO OESTE

1200	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:09642 DT REC:06/05/87
	Autor:	VALTER PEREIRA (PMDB/MS)
	Texto:	SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO A FIM DE QUE SEJA CONFERIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MAIOR AUTONOMIA.
	Indexação:	FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL POLITICA FINANCEIRA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Página: Prev ... 56 57 58 59 60 ... Próxima