1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00754 PREJUDICADA | |||
Autor: | JOSÉ QUEIROZ (PFL/SE) | |||
Texto: | Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 12, inciso X. O inciso X, do art. 12 do anteprojeto, passe a ter a seguinte redação: X - O desporto, o lazer e a utilização criadora do tempo disponível no trabalho. | |||
Parecer: | Em que pese sua relevância, não se cogita da apreciação da matéria no âmbito constitucional. Pela prejudicialidade. |