1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:00408 REJEITADA | |||
Autor: | JOSÉ EGREJA (PTB/SP) | |||
Texto: | Suprima-seo art. 37 e seu ParágrafoÚnico das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição do Relator (B) para o segundo Turno. | |||
Parecer: | O texto do art. 37 do Ato das Diposições Constitucio- nais Transitórias, que a emenda tenciona abolir, foi objeto de fusão e resultado de acordo. Pela rejeição. |