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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
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AVULSO
Tipo
Emenda (37)
Banco
expandEMEN (37)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA (26)
APROVADA (11)
Partido
PFL[X]
Uf
RJ[X]
TODOS
Date
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:29778 REJEITADA  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - art. 7, § 1o. Dê-se ao § 1o. do art. 7 a seguinte redação: § 1o. - A lei protegerá o salário contra a retenção definitiva ou temporária de qualquer forma de remuneração do trabalho já realizado. 
 Parecer:  Salário é tudo que o empregado ganha do empregador, seja em dinheiro, pago em quantia fixo ou variável, por mês, quin- zena, semana, dia ou hora, , ou indiretamente, através de ha- bitação, vestuário e outras pretações a êle fornecidas, isto é, em dinheiro, mas de valor econômico definido. É uma contra prestação do serviço efetuado pelo empregado. A pretenção ao salário se constitui num principio univer- salmente instituido, no sentido não somente de garantir um direito que representa o alicerce da manutenção do trabalha- dor e de sua família, mas também, de resguardá-lo contra os riscos de sua retenção por parte de certas empresas que dela se beneficiam, a título de auferirem lucros. Tal procedimen- to, além de ser irregular, acarreta sérios transtornos no sustento do trabalhador, inclusive em assunto de suas despe- sas, face a incidência de juros de débitos contraidos através de empréstimos. A qualificação desse procedimento como crime, não se fará de modo indiscriminado. A Lei, consubstanciada no próprio di- reito, se resguardará em não ser arbitrária, mas, tão somente em se fazer aplicar as empresas faltosas que agirem por má fé. Assim sendo, opinamos pela rejeição da presente Emenda, de vez que a sua pretenção não condiz, cabalmente, com o tex- to do Projeto. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:29779 REJEITADA  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - art. 9, § 3o. Suprima-se do § 3o. do art. 9 do Substitutivo a seguinte expressão: "...que deverá ser descontada em folha..." 
 Parecer:  A Emenda propõe que se suprima a ordem de desconto em fo- lha da contribuição sindical, contida no parágrafo 3o., do art. 9o., do Substitutivo. Contudo, a referência é necessária, para que se viabili- ze, no caso dos assalariados, o recolhimento daquela contri- buição. De outra forma, os sindicatos profissionais não consegui- rão arrecadar aquele recurso. Somos pela rejeição. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:29780 REJEITADA  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - art. 9, § 5o. Dê-se ao § 5o. do art. 9 a seguinte redação: § 5o. - Não haverá mais de um sindicato, federação ou confederação representativos da mesma categoria econômica ou profissional, na mesma base territorial. 
 Parecer:  A Emenda propõe a unicidade sindical atualmente vigente, ao passo que optamos, no Substitutivo, pelo pluralismo sindi- cal, embora com algumas concessões, em face das peculiarida - des de nosso sindicalismo. Somos pela rejeição. 
4Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:29781 REJEITADA  
 Autor:  OSMAR LEITÃO (PFL/RJ) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO - Art. 259, § 1o., inciso I Suprima-se do art. 259, § 1o.,I, a seguinte expressão:"...incidente sobre a folha de salários, faturamento e sobre o lucro". 
 Parecer:  Entendemos que o texto constitucional deverá conter as indicações básicas sobre as fontes de financiamento do novo Sistema de Seguridade Social, de modo a prover a necessária sustentação à mais ampla dimensão do sistema em termos de cobertura de benefício e serviços. Assim sendo, sem prejuízo da competência do legislador ordinário para definir outras fontes, em conformidade com o princípio de "diversificação das fontes de financimento", optamos por manter as indicações de fontes que constavam do substitutivo anterior. Pela rejeição. 
5Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31851 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao art. 43 do Substitutivo do Relator a seguinte redação. Art.43. O Prefeito será eleito até quarenta e cinco dias antes do término do mandato de seu antecessor, aplicadas as regras dos parágrafos 1o., 2o. e 3o. do art. 111. 
 Parecer:  Pela aprovação, nos termos do Substitutivo. 
6Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31852 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Procedam-se as seguintes modificações no Capítulo I, do Título VIII, do Substitutivo ao Projeto de Constituição, elaborado pelo Relator da Comissão de Sistematização: I - Dê-se ao art. 226 a seguinte redação. Art.- 226 Será considerada empresa nacional a pessoa jurídica constituída e com sede no País, cujo controle decisório e de capital votante esteja, em caráter permanente, exclusivo e incondicional, sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas no País, ou por entidades de direito público interno. II - Dê-se ao § 3o. do art. 226, a seguinte redação: § 3o. Na aquisição de bens e serviços o poder público, em igualdade de condições dará tratamento preferencial à empresa nacional: III - Dê-se ao § 1o. do art. 228,. a seguinte redação: Art. 228 - § 1o. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas somente serão criadas por lei complementar e ficarão sujeitas ao direito próprio das empresas privadas inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. IV - Dê-se ao § 3o. do art. 228, a seguinte redação: Art. 228 - § 3o. - A lei reprimirá a formação de monopólio, oligopólios, cartéis e toda e qualquer forma de abuso do poder econômico que tenha por fim dominar os mercados nacionais, eliminar a concorrência ou aumentar arbitrariamente os lucros. V - Suprima-se o § 1o. do art. 229, transformando-se seu § 2o. em parágrafo único; VI - Dê-se ao item I do parágrafo único do art. 230, a seguinte redação: I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial e de prorrogação de seu contrato, e fixará as condições de caducidade, fiscalização, rescisão e reversão de concessão ou permissão; VII - Suprima-se o item III do parágrafo único do art. 230; VIII - Dê-se ao § 2o. do art. 231, a seguinte redação: Art. 231 - § 2o. É assegurada ao proprietário do solo, na forma da lei, participação nos resultados da lavra. IX - Suprima-se o parágrafo único do art. 232; X - Dê-se ao caput do art. 233, a seguinte redação: Art. 233 - A pesquisa e a lavra dos recursos minerais, bem como o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica e dos recursos hídricos, dependem de autorização ou concessão federal e não poderão ser transferidas sem prévia anuência do poder concedente. XI - suprima-se o § 2o. do art. 233, transformando-se seu § 1o. do art. em parágrafo único; XII - suprima-se o parágrafo único do art. 239 XIII - suprima-se o art. 241 e respectivo parágrafo único; XIV - suprima-se o art. 243 XV - suprima-se o art. 244 
 Parecer:  As sugestões contribuem para o aprimoramento do texto,sen- do acatadas em grande parte pelo Relator na forma de seu Su- bstitutivo. Pela aprovação parcial. 
7Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31853 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao § 1o. do art. 213 do Substitutivo ao Projeto de Constituição, elaborado pela Comissão de Sistematização, a seguinte redação: § 1o. Para efeito de cálculo da entrega a ser efetuada de acordo com o previsto no item I, excluir-se-á a parcela da arrecadação do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, pertencente a Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do disposto no art. 211 e no item I do art. 212. 
 Parecer:  A Emenda propõe que se corrija a redação do § 1o. do art. 213, de molde a que - ao invés de "no item I do art. 212" - passe a constar "no art. 211 e no item I do art. 212". De fato, houve lapso redacional não desejado nem plausível, pelo que é oportuna a corrigenda. Pela aprovação. 
8Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31854 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o § 3o. do art. 7o. do Projeto de Constituição elaborado pela Comissão de Sistematização. 
 Parecer:  A intermediação e a locação de mão-de-obra permanente foram objeto de profundas análises e amplas discussões em to- das as fases do processo de elaboração do Projeto. Verifica- mos que a tendência dos Constituintes é pela proibição dessa prática que, no entender de muitos, é uma forma de exploração do homem pelo homem. No entanto, as peculiaridades da realidade brasileira são muitas e não podem ser ignoradas, ou mesmo, tratadas sob um único perfil. Por outro lado, a matéria é de extrema complexidade. A vedação pura e simples correria o risco de atingir atividades que não apresentam os conhecidos efeitos nocivos dessa práti- ca. Assim, entendemos que a nova Constituição não deva proi- bí-la, mas também não pode se omitir e nela deve constar o preceito sobre as atividades de intermediação e locação de mão-de-obra permanente, no sentido de resguardar os interes- ses dos trabalhadores. Por isso, optamos pela eliminação da vedação, remetendo à legislação ordinária sua regulamentação, onde a matéria po- derá ser normatizada com mais propriedade, em seus mais va- riados aspectos. 
9Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31855 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Redija-se o art. 22 do Projeto de Constituição elaborado pela Comissão de Sistematização, da seguinte forma: Art. 22. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, individual ou coletivo, não amparado por habeas corpus ou habeas data e ferido por ato ilegal de autoridade ou editado com abuso de poder. 
 Parecer:  Visa a alterar a redação do artigo 22 do Substitutivo do Relator, mas não julgamos aconselhável o seu acolhimento. 
10Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31856 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 29 das disposições transitórias do Projeto de Constituição elaborado pela comissão de sistematização 
 Parecer:  A Emenda apresentada se coaduna com o atual propósito de simplificar a redação do Projeto de Constituição mediante a supressão de artigos prescindíveis. Pela Aprovação. 
11Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31857 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o artigo 290 e seu parágrafo único. 
 Parecer:  Não podemos acatar a proposta porque o dispositivo defi- ne matéria de fundamental importância. No título da Ordem E- conômica, o assunto está bem disposto, sendo complementado por artigo na área de CT. 
12Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31858 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 255 do Projeto de Constituição elaborado pela Comissão de Sistematização, a seguinte redação: Art. 255 - O Sistema Financeiro Nacional será estruturado em lei complementar de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses coletividade, que disporá, da inclusive, sobre. 
 Parecer:  A estruturação do S.F.N através da Lei Complementar asse- gurará as adaptações de longo prazo que o próprio mercado ve- nha a indicar. Pela aprovação. 
13Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31859 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Modifique-se a redação do § 2o. do art. 218 do Projeto de Constituição elaborado pela Comissão de Sistematização para corrigir erro datilográfico substituindo-se a palavra cobrar por comprar". 
 Parecer:  A Emenda objetiva corrigir erro datilográfico no pará- grafo 2o. do artigo 218 do Projeto de Constituição da Comis- são de Sistematização, reproduzido no Substitutivo do Rela- tor. A correção proposta se impõe, visto que o dispositivo em questão trata das atribuições do Banco Central para "comprar" - e não "cobrar" - e vender títulos de emissão do Tesouro Na- cional. Pelo acolhimento da Emenda. 
14Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31860 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao inciso VI do art. 155 do Projeto de Constituição elaborado pela Comissão de Sistematização a seguinte redação: VI - os crimes contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro e suas instituições e a ordem econômico-financeira. 
 Parecer:  Furtos e outros crimes cometidos contra Bancos, em qual- quer parte do país, passariam à competência da Justiça Fe- deral, sediada quase exclusivamente nas capitais. Pela rejeição. 
15Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31861 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao item VII do artigo 32 do Projeto de Constituição elaborado pela Comissão de Sistematização, a seguinte redação: "VII - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias de metais e sistema financeiro nacional." 
 Parecer:  A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita com a orientação adotada pelo Relator. Pela rejeição. 
16Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31862 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Inclua-se na Seção I, do Capítulo II, do Título VII do Substitutivo do Relator, um artigo com a seguinte redação, onde couber: "Art. - É vedado aos bancos comerciais controlados pelos Estados ou pelo Distrito Federal conceder, direta ou indiretamente, empréstimos aos seus respectivos Tesouros, bem como a mMunicípios. Parágrafo único. Os Municípios não poderão participar do capital de qualquer tipo de instituição financeira." 
 Parecer:  A Emenda objetiva incluir, no capítulo que versa sobre as Finanças Públicas, dispositivo que veda, aos bancos ofici- ais controlados pelos Estados ou pelo Distrito Federal, con - ceder empréstimos aos respectivos Tesouros Estaduais ou aos Municípios. Objetiva, ainda, vedar aos Municípios participar do capital de qualquer tipo de instituição financeira. A proposta,não obstante a relevância dos argumentos que a informam, contraria os princípios que norteiam o sistema federativo por atingir a autonomia dos Estados. Pela rejeição. 
17Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31863 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Inclua-se no Título X, das Disposições Transitórias do Substitutivo do Relator artigo com a seguinte redação: "Art. - Ficam extintos os efeitos jurídicos de qualquer ato legislativo ou administrativo que tenha por objeto a estabilidade de servidor da administração direta ou indireta, inclusive das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, admitido sem concurso público há menos de seis anos da data da promulgação desta Constituição." 
 Parecer:  Pela rejeição, por estar em desacordo com o novo substitu- tivo do Relator. 
18Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31864 REJEITADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o art. 54 e respectivos parágrafos das Disposições Transitórias do Substitutivo do Relator. 
 Parecer:  Propõe, o ilustre Constituinte, a supressão do artigo 54 das Disposições Transitórias, que mantém a Zona Franca de Ma- naus por prazo indeterminado. A experiência vitoriosa da Zona Franca, instituída atra- vés do Decreto-lei no. 288, de 28 de fevereiro de 1967, acon- selha a sua manutenção. Pela rejeição. 
19Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31865 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Suprima-se o art. 60 das Disposições Transitórias do Substitutivo do Relator. 
 Parecer:  A Emenda apresentada se coaduna com o atual propósito de simplificar a redação do Projeto de Constituição mediante a supressão de artigos prescindíveis. Pela Aprovação. 
20Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:31866 APROVADA  
 Autor:  FRANCISCO DORNELLES (PFL/RJ) 
 Texto:  Dê-se ao art. 39 do Substitutivo do Relator a seguinte redação: "Art. 39 - O governador de Estado será eleito até quarenta e cinco dias antes do térmnino do mandato de seu antecessor, na forma dos parágrafos 1o, 2o. e 3o. do artigo 111, para mandato de quatro anos, e tomará posse no dia 1o. de janeiro do ano subsequente." 
 Parecer:  A sugestão contida na Emenda há de ser acolhida, pois cor- responde à orientação adotada pelo Relator. Pela aprovação. 
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