APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: ÁLVARO VALLE in nome [X] NÃO INFORMADO in res [X] 1987::09::06 in date [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 6 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00233 NÃO INFORMADO
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Acrescente-se ao art. 1o., in finis: " e facultativo". Suprima-se o pagráfo 1o.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00234 NÃO INFORMADO
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Suprima-se o art. 15.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00235 NÃO INFORMADO
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Acrescenta-se onde convier: Art. - Governadores e prefeitos poderão exercer mandatos legislativo.

4	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00236 NÃO INFORMADO
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Suprima-se os parágrafos 1o. e 2o. do art. 12.

5	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00237 NÃO INFORMADO
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	Acrescente-se onde convier: Art. - Somente terão acesso à televisão gratuita e ao Fundo Partidário partidos políticos que tenham eleito para a Câmara Federal um mínimo de cinco deputados. Parágrafo único - Só os partidos mencionados no caput deste artigo terão seus nomes e de seus candidatos impressos na cédula única oficial, assegurando-se aos demais o direitos de serem votados.

6	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:00238 NÃO INFORMADO
	Autor:	ÁLVARO VALLE (PL/RJ)
	Texto:	No art. 2o., substitua-se "dezoito anos" por "dezessete anos".