separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
REJEITADA in res [X]
OCTÁVIO ELÍSIO in nome [X]
1987::03 in date [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  1 ItemVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/an/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (1)
Banco
expandEMEN (1)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (1)
Uf
MG (1)
Nome
OCTÁVIO ELÍSIO[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse03
06 (1)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:01032 REJEITADA  
 Autor:  OCTÁVIO ELÍSIO (PMDB/MG) 
 Texto:  Propõe-se incluir como Inciso II no artigo 3o. do anteprojeto da Subcomissão VIII-a GARANTIA DE ENSINO FUNDAMENTAL A JOVENS E ADULTOS Garantia de ensino fundamental, com duração e características próprias, aos jovens e adultos que a ele não tiveram acesso em idade apropriada. 
 Parecer:  A sua proposta foi atendida com as alterações feitas no inci- so I do artigo citado. Pelo não acolhimento.