APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: RONALDO ARAGÃO in nome [X] EMEN::G in banco [X] PREJUDICADA in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00238 PREJUDICADA
	Autor:	RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO)
	Texto:	"Art... Constituem monopólio da União a pesquisa, a lavra, a refinação e o processamento do petróleo, sob qualquer de suas formas, inclusive a do gás natural, bem como o seu transporte e dos respectivos derivados, marítimo ou em condutos".
	Parecer:	Prejudicada. A emenda trata de matéria pertinente ao Título da Ordem Econômica.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01109 PREJUDICADA
	Autor:	RONALDO ARAGÃO (PMDB/RO)
	Texto:	Capítulo I Dos Trabalhadores e Servidores Públicos Seção I Dos Trabalhadores Artigo 2o. Inciso I "Garantia de vínculo empregatício estável, ressalvados": Modificação Proposta Nova redação proposta
	Parecer:	Prejudicada. O texto do substitutivo já contempla a pretensão do proponente.