ANTE / PROJEMENTODOS | 1 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01636 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O SERVIÇO MILITAR SEJA OBRIGAÇÃO DE TODOS OS BRASILERIOS,
COM OS ENCARGOS E ISENÇÕES QUE MENCIONA. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
SERVIÇO MILITAR
DIREITOS E DEVERES
DIREITOS DO CIDADÃO | |
2 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:01637 DT REC:23/04/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ESTENDIDO AOS CABOS E SOLDADOS PROFISSIONAIS O
DIREITO DE VOTAR E DE SER VOTADO, EXCLUÍDOS OS QUE PRESTAM SERVIÇO
MILITAR INICIAL. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
DIREITO DE VOTO | |
4 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:02264 DT REC:29/04/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA COMPETÊNCIA DO ESTADO OFERECER ENSINO GRATUITO NOS
NÍVEIS PRÉ-ESCOLAR E DE PRIMEIRO GRAU. | | | Indexação: | ENSINO GRATUITO | |
7 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00390 DT REC:03/04/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE OS CADÁVERES HUMANOS POSSAM SER UTILIZADOS PARA FINS DE
TRANSPLANTE , DESDE QUE NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO DE 'CUJUS'
. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
POLITICA NACIONAL DE SAUDE
TRANSPLANTE DE ORGÃOS | |
8 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03882 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES PAGAS PELA
PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS. | | | Indexação: | PREVIDENCIA SOCIAL
SEGURO SOCIAL | |
9 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03883 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE O PODER LEGISLATIVO, ESPECIALMENTE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | | | Indexação: | PODER LEGISLATIVO
CAMARA DOS DEPUTADOS | |
10 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03884 DT REC:05/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADO AOS CASAIS O ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AO
PLANEJAMENTO FAMILIAR. | | | Indexação: | PLANEJAMENTO FAMILIAR
FAMILIA | |
12 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:03886 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO
DE HABITAÇÕES POPULARES. | | | Indexação: | RECEITA TRIBUTARIA
HABITAÇÃO POPULAR | |
13 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06457 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE SEJA CONPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS A
INSTITUIÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSOCIADAS À EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR. | | | Indexação: | INSTIUIÇÃO EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
REDE DE ENSINO | |
14 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06458 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMA QUE DISPONHA SOBRE O DIREITO À PRÁTICA DE CULTO
RELIGIOSO. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
LIBERDADE DE RELIGIÃO | |
15 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:06459 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE DISPOSITIVO SOBRE A NECESSIDADE DA CENSURA NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO DE MASSA E NOS ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CENSURA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA | |
16 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00757 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE NORMAS SOBRE A DEFESA DA PÁTRIA, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DAS
FORÇAS ARMADAS. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
FORÇAS ARMADAS | |
17 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:00758 DT REC:09/04/87 | | | Autor: | RICARDO IZAR (PFL/SP) | | | Texto: | SUGERE QUE O ENSINO PRÉ-ESCOLAR E O DE 1O. GRAU SEJAM GRATUITOS E
OBRIGATÓRIOS PARA TODOS. | | | Indexação: | POLITICA EDUCACIONAL
OBRIGATORIEDADE DO ENSINO
ENSINO GRATUITO
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU | |
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