1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:01043 REJEITADA | |||
Autor: | IVO MAINARDI (PMDB/RS) | |||
Texto: | Suprime o art. 14 do anteprojeto da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica. | |||
Parecer: | Não acolhida por não constar do texto do relator. |