1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00311 REJEITADA | |||
Autor: | FÁBIO FELDMANN (PMDB/SP) | |||
Texto: | Emenda ao Capítulo da Ordem Econômica Emenda ao Capítulo I - "Dos princípios Gerais". Adicionar um novo inciso entre o quarto e quinto incisos: "V-Uso auto-sustentados dos recursos naturais". | |||
Parecer: | Não acolhida por não constar do texto do relator. |