1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:08732 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | ARNALDO PRIETO (PFL/RS) | |||
Texto: | Emenda Substitutiva Título IX Da Ordem Social Capítulo III Da Educação e Cultura Substituir o inciso I do artigo 372 pelo seguinte: I - democratização do acesso e permanencia em todos os níveis de ensino. | |||
Parecer: | O conteúdo da Emenda, em sua essência, já está incorpora- do ao Projeto. |