ANTE / PROJEMENTODOS | 61 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00245 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 4o. - ...
XIX - Diga-se:
"a dissolução compulsória ou a suspensão das
atividades de associações depende de decisão
judicial, exigido, no primeiro caso, o trânsito em
julgado;" | |
62 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00246 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 4o. - ...
XVI - Diga-se:
"independe de autorização a reunião sem
armas, para manifestações pacíficas em local
público, previamente comunicada à autoridade
competente, desde que não acarrete a frustação de
outra antes convocada para o mesmo lugar;" | |
63 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00247 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 4o. - ...
VI - Diga-se:
"é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, assegurados os cultos religiosos e suas
liturgias mediante proteção aos locais do seu
livre exercício, na forma da lei;" | |
64 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00248 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 1o. - ...
Parágrafo único - Diga-se:
"Todo poder emana do povo, que o exerce
direta ou indiretamente, nos termos desta
Constituição." | |
66 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00334 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 105 - ...
I - ...
f) Substitua-se "a preservação de" por
"preservar a" ... e "garantia da" por "garantia
a"... | |
67 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00335 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 114 - Desdobre-se com a seguinte
redação:
"Compete à Justiça do Trabalho conciliar e
julgar:
I - dissídios individuais e coletivos entre
trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes
de direito público externo e da administração
pública direta e indireta dos Municípios, do
Distrito Federal, dos Estados e da União;
II - na forma da lei, outras controvérsias
decorrentes das relações de trabalho;
III - litígios oriundos do cumprimento de
sentenças dos seus órgãos, inclusive as relativas
a dissídios coletivos". | |
70 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00338 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 121 - ...
"§ 1o. - ... funções, são inamovíveis e, no
que lhes for aplicável, gozarão de plenas
garantias." | |
71 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00339 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 103 - ...
§ 3o. - Diga-se:
"O Supremo Tribunal Federal, antes de
apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de
norma legal ou ato normativo, ouvirá o Advogado
Geral da União, que defenderá o ato ou texto
impugnado." | |
72 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00340 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 104 - Diga-se: Parágrafo único -
"I - ... elaborada pelo próprio Superior
Tribunal de Justiça." | |
74 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00342 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 127 - (O que será melhor:
"indisponíveis" ou "inalienáveis"?)
"§ 2o. - ... auxiliares, que serão providos
por concurso público de provas e de provas e
títulos. A lei disporá...". | |
75 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00393 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 192 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"A autorização a que se referem os incisos I e II
será inegável, intransferível e concedida, sem
ônus, a pessoa jurídica de comprovada capacidade
econômica para o empreendimento, cujos direitos
tenham reputação ilibada e habilitação técnica,
podendo o controle da titular ser transferido a
outra pessoa jurídica, na forma da lei do sistema
financeiro nacional." | |
76 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00394 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | At. 192 - ...
IV - Diga-se:
"... atribuições das instituições financeiras
públicas e privadas;"
V - Diga-se, suprimindo a menção do Banco Central:
"... diretoria das instituições financeiras, bem
como seus impedimentos após o exercício;" | |
77 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00395 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 192 - ...
III - Diga-se, suprimindo as alíneas a e b:
"... especialmente os interesses nacionais e os
acordos internacionais;" | |
79 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00397 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 187 - Diga-se:
" ... efetiva dos produtores, trabalhadores rurais
e dos setores de comercialização..." | |
80 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00398 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 203 - Diga-se:
"III - integração ao mercado de trabalho;"
"IV - ... deficiência para sua participação na
vida comunitária;" | |
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