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Alô Senado, a voz do Cidadão.

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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

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AVULSO

81	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00441 REJEITADA
	Autor:	RITA FURTADO (PFL/RO)
	Texto:	Suprima-se o artigo 36o. (art. 9ob) do Anteprojeto Substitutivo da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
	Parecer:	Rejeitada.

82	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00442 REJEITADA
	Autor:	RITA FURTADO (PFL/RO)
	Texto:	Suprimam-se o artigo 44o. (art. 17ob) e seus parágrafos do Anteprojeto Substitutivo da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
	Parecer:	Rejeitada.

83	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00443 REJEITADA
	Autor:	RITA FURTADO (PFL/RO)
	Texto:	Emenda Substitutiva: Suprima-se o artigo 38o. (art. 11ob) do Anteprojeto Substitutivo da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
	Parecer:	Rejeitada.O Poder Legislativo é o forum adequado para apre- ciar matéria referente aos Anteprojetos Nucleares, a qual reveste-se de importância social relevante.

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