separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
SGCO in banco [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  11989 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: Prev  ...  166 167 168 169 170   ...  Próxima
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Sugestão (11989)
Banco
SGCO[X]
Comissao
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
Partido
PMDB (5642)
PFL (1857)
PDS (672)
PDT (664)
PTB (197)
PL (151)
PT (148)
PSB (131)
PDC (88)
PCB (63)
PC DO B (34)
PMB (3)
** (2)
Uf
** (2)
AC (142)
AL (146)
AM (107)
AP (118)
BA (339)
CE (516)
DF (253)
ES (1149)
GO (289)
MA (157)
MG (568)
MS (103)
MT (94)
PA (226)
PB (316)
PE (658)
PI (141)
PR (574)
RJ (1096)
RN (130)
RO (260)
RR (84)
RS (590)
SC (377)
SE (134)
SP (1083)
TODOS
Date
3341Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02217 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE QUE A CONCESSÃO DE CRÉDITO AGRÍCOLA SUBSIDIADO SEJA SOMENTE PARA PROGRAMAS ESPECIAIS, COMO ESPECIFICA. 
 Indexação:  CREDITO RURAL 
3342Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02218 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE ATRIBUA AO ESTADO A EXCLUSIVIDADE DO EXERCÍCIO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. 
 Indexação:  COMPETENCIA PRIVATIVA ESTADO POLITICA FINANCEIRA 
3343Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02219 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SEGURE NORMAS SOBRE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS EM PESQUISAS CIENTIFÍCAS E TECNOLÓGICAS. 
 Indexação:  RECURSOS FINANCEIROS EMPRESA ESTATAL PESQUISA CIENTIFICA PESQUISA TECNOLOGICA 
3344Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02220 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA SOBRE A INICIATIVA DAS LEIS. 
 Indexação:  INICIATIVA DA LEI 
3345Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02221 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE DISPOSITIVO SOBRE O INVESTIMENTO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS. 
 Indexação:  CAPITAL ESTRANGEIRO OPERAÇÃO FINANCEIRA 
3346Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02222 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMAS DE AMPARO À VELHICE. 
 Indexação:  AMPARO A VELHICE 
3347Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02223 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NELTON FRIEDRICH (PMDB/PR) 
 Texto:  SUGERE NORMA QUE TORNE PRIVATIVA DAS EMPRESAS NACIONAIS A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE ÁLCOOL CARBURANTE. 
 Indexação:  COMERCIALIZAÇÃO EMPRESA NACIONAL PRIVATIZAÇÃO COMBUSTIVEL 
3348Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00224 DT REC:31/03/87  
 Autor:  VALMIR CAMPELO (PFL/DF) 
 Texto:  SUGERE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E FIXA DATA PARA ELEIÇÕES DOS CARGOS MENCIONADOS. 
 Indexação:  POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO ELEIÇÃO DIRETA GOVERNADOR VICE-GOVERNADOR REPRESENTATIVIDADE 
3349Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02224 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE A POLÍTICA URBANA SE HARMONIZE COM A POLÍTICA AGRÁRIA NO SENTIDO DE ESTIMULAR A FIXAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CAMPO. 
 Indexação:  POLITICA NACIONAL DE URBANISMO POLITICA AGRICOLA 
3350Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02225 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE OS TRABALHADORES RURAIS E DOMÉSTICOS TENHAM ASSEGURADOS TODOS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS; QUE A PREVIDÊNCIA SOCIAL SEJA A BENEFICIÁRIA PRINCIPAL DOS PLANOS DE SORTEIO EXPLORADOS PELO ESTADO. 
 Indexação:  DIREITOS DO TRABALHADOR TRABALHADOR RURAL TRABALHO DOMESTICO POLITICA PREVIDENCIARIA PREVIDENCIA SOCIAL 
3351Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02226 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS SEJAM CALCULADOS COM BASE NA MAIOR REMUNERAÇÃO PERCEBIDA EM ATIVIDADE, E DETERMINA OUTRAS NORMAS SOBRE APOSENTADORIA. 
 Indexação:  APOSENTADORIA PENSÃO PREVIDENCIARIA BENEFICIO PREVIDENCIARIO PROVENTOS REAJUSTE SALARIAL VANTAGENS 
3352Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02227 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE OS PROVENTOS E AS PENSÕES QUE ENUMERA. 
 Indexação:  PROVENTOS PENSÃO PREVIDENCIARIA 
3353Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02228 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE: A EDUCAÇÃO COMO RESPONSABILIDADE DO ESTADO; O ACESSO À CARREIRA DO MAGISTÉRIO; A APLICAÇÃO PELA UNIÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS NO ENSINO; A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO. 
 Indexação:  ENSINO MAGISTERIO PROPOSTA ORÇAMENTARIA SISTEMA EDUCACIONAL 
3354Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02229 DT REC:29/04/87  
 Autor:  MAURO BORGES (PDC/GO) 
 Texto:  SUGERE NORMAS SOBRE A REDIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL. 
 Indexação:  DIVISÃO TERRITORIAL DIVIDA PUBLICA 
3355Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02230 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE A APOSENTADORIA PARA O MAGISTÉRIO, NOS TERMOS QUE DEFINE, SEJA CONCEDIDA COM SALÁRIO INTEGRAL. 
 Indexação:  MAGISTERIO APOSENTADORIA 
3356Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02231 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE, APÓS 5 ANOS ININTERRUPTOS, A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA SEJA INCORPORADA AO SALÁRIO DOS SERVIDORES CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS. 
 Indexação:  SERVIDOR ESTATUTARIO CLT POLITICA DE PESSOAL 
3357Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02232 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE O ESTADO ASSEGURE A TODOS O DIREITO À SAÚDE, AO SANEAMENTO BÁSICO E À HABITAÇÃO. 
 Indexação:  DIREITOS HUMANOS 
3358Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02233 DT REC:29/04/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE CONSTITUAM MONOPÓLIO DA UNIÃO OS ITENS QUE ENUMERA, REFERENTES AO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS E AO GÁS NATURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  RECURSOS PETROLIFEROS EXPLORAÇÃO MINERAL 
3359Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:00225 DT REC:31/03/87  
 Autor:  JOSÉ FERNANDES (PDT/AM) 
 Texto:  SUGERE NORMAS PARR A CONTRIBUIÇÃO FISCAL E PARA O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS. 
 Indexação:  POLITICA FINANCEIRA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA 
3360Tipo:  SugestãoAdicionar
 Título:  SUGESTÃO:02234 DT REC:06/05/87  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  SUGERE QUE CADA MUNICÍPIO PROMOVA PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO PREVENDO SANEAMENTO BÁSICO, TRANSPORTES URBANOS E SUBURBANOS, ----- PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 Indexação:  DESENVOLVIMENTO URBANO ESTADO REGIÃO METROPOLITANA 
Página: Prev  ...  166 167 168 169 170   ...  Próxima