1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:12577 PREJUDICADA | |||
Autor: | ZIZA VALADARES (PMDB/MG) | |||
Texto: | -----Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: inciso VI, do Artigo 372. Dê-se ao inciso VI, do Artigo 372 a seguinte redação: "Art. 372 . ................................ VI - superação das desigualdades e discriminações regionais, sociais, raciais e religiosas". | |||
Parecer: | Suprimido o dispositivo, na redação substitutiva do Rela- tor, a Emenda fica prejudicada. |