Comissao • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
ANTE / PROJEMENTODOS | 141 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00106 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | Acrescentar, no final da disposição, a
expressão: "...e gás natural de qualquer origem."" | |
142 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00107 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | I - Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza; | |
144 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00109 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | " § 1o. - O decreto de intervenção
especificará a amplitude, o termo final e as
condições de sua execução, nomeado interventor, se
for o caso, e será submetido à aprovação do
Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa ou
da Câmara Legislativa, dentro do prazo de vinte e
quatro horas após sua publicação. | |
145 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00110 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | Art. 6o. XXV
3E"XXV - assistência gratuíta aos filhos e
dependentes desde o nascimento até os seis anos de
idade, em creches e pré-escolas"". | |
146 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00174 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | Transcreva-se a redação:
Art. 52 - ..................................
III - ......................................
d) presidente e diretores do banco central;
PARA
d) presidente e diretores do Banco Central do
Brasil; | |
147 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00267 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | "XII - Os vencimentos atribuídos aos encargos
do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não
poderão ser superiores aos do Poder Executivo". | |
148 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00268 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | "Art. 73 - O Tribunal de Contas da União,
integrado por nove Ministros, tem sede no Distrito
Federal, quadro próprio de pessoal e circunscrição
em todo território nacional, exercendo, no que
couber, as atribuições previstas no art. 96, I, a
e d". | |
149 | Tipo: | Emenda | | Adicionar | | Título: | EMENDA:00269 EM ANALISE | | | Autor: | TADEU FRANÇA (PDT/PR) | | | Texto: | Supressão do item no elenco do art. 21,
acrescentando-o, como um novo inciso, ao art. 23,
com a seguinte redação: "organização, efetivos,
material bélico e garantia das políticas militares
e corpo de bombeiros militares, bem como as normas
de sua convocação e mobilização. | |
|