APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: PTB in partido [X] ROBERTO AUGUSTO in nome [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05042 DT REC:06/05/87
	Autor:	ROBERTO AUGUSTO (PTB/RJ)
	Texto:	SUGERE QUE, PARA A HABILITAÇÃO DE CASAMENTO PERANTE AUTORIDADE CIVIL COMPETENTE, SEJA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE EXAME PRÉ-NUPCIAL.
	Indexação:	CASAMENTO

2	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05043 DT REC:06/05/87
	Autor:	ROBERTO AUGUSTO (PTB/RJ)
	Texto:	SUGERE SEJA ASSEGURADA AOS TRABALHADORES A IGUALDADE DOS SALÁRIOS E DE CRITÉRIOS PARA A ADMISSÃO NO EMPREGO.
	Indexação:	DISCRIMINAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO

3	Tipo:	Sugestão		Adicionar
	Título:	SUGESTÃO:05044 DT REC:06/05/87
	Autor:	ROBERTO AUGUSTO (PTB/RJ)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE POSSA O CASAMENTO SER DISSOLVIDO.
	Indexação:	CASAMENTO