1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:26926 APROVADA | |||
Autor: | ISMAEL WANDERLEY (PMDB/RN) | |||
Texto: | Emenda Supressiva Dispositivo Alterado: § 1o., do Art. 6o. Retira a expressão "Serão consideradas desigualdades biológicas, culturais e econômicas para a proteção do mais fraco". | |||
Parecer: | A emenda propõe a supressão da parte final do parágrafo 1o. do art. 6o. do Substitutivo. Acatamos a proposta. Pela aprovação na forma do Substi- tutivo. |