APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: EUNICE MICHILES in nome [X] Sugestão in tipo [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 45 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: Prev 1 2 3

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

41	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07019 DT REC:06/05/87
	Autor:	EUNICE MICHILES (PFL/AM)
	Texto:	SUGERE QUE SEJA VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTO SOBRE HABITAÇÕES POPULARES.
	Indexação:	ISENÇÃO TRIBUTARIA

42	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07020 DT REC:06/05/87
	Autor:	EUNICE MICHILES (PFL/AM)
	Texto:	SUGERE NORMAS DISPONDO SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO.
	Indexação:	CASAMENTO DIVORCIO

43	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07021 DT REC:06/05/87
	Autor:	EUNICE MICHILES (PFL/AM)
	Texto:	SUGERE NORMA QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA AOS INVÁLIDOS E IDOSOS.
	Indexação:	AMPARO A VELHICE DEFICIENTE FISICO

44	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07022 DT REC:06/05/87
	Autor:	EUNICE MICHILES (PFL/AM)
	Texto:	SUGERE QUE SE ASSEGURE AOS DEFICIENTES A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA, PROIBIDA A DISCRIMINAÇÃO.
	Indexação:	DIREITOS DAS MINORIAS DEFICIENTE FISICO DEFICIENTE MENTAL

45	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:07023 DT REC:06/05/87
	Autor:	EUNICE MICHILES (PFL/AM)
	Texto:	SUGERE NORMA SOBRE A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
	Indexação:	LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Página: Prev 1 2 3