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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
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n/a
EMENn/an/a
n/a
n/an/a
n/an/a
n/an/an/an/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (4046)
Banco
expandEMEN (4046)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
REJEITADA[X]
Partido
PMDB (2484)
PFL (485)
PDT (264)
PDS (218)
PDC (183)
PTB (159)
PT (89)
PL (48)
PC DO B (41)
PSB (34)
PCB (25)
(16)
Uf
(16)
AC (77)
AL (35)
AM (72)
AP (45)
BA (123)
CE (69)
DF (94)
ES (310)
GO (286)
MA (70)
MG (201)
MS (41)
MT (75)
PA (110)
PB (130)
PE (202)
PI (53)
PR (391)
RJ (386)
RN (38)
RO (22)
RR (18)
RS (339)
SC (236)
SE (34)
SP (573)
TODOS
Date
collapse1987
collapse13
10 (1)
09 (1)
08 (4035)
07 (3)
05 (3)
01 (3)
161Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13734 REJEITADA  
 Autor:  VILSON SOUZA (PMDB/SC) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA - incluir no artigo, 182, o inciso VI com a seguinte redação: VI - elaborar as leis delegadas, nos limites e no alcance da delegação recebida do Congresso Nacional e submetê-las à sanção do Presidente da República. 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada por não ajustar-se ao enten- dimento predominante na Comissão de Sistematização. É desnecessário repetir no artigo 182, VI, o já estabe - lecido no artigo 131. 
162Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13736 REJEITADA  
 Autor:  VILSON SOUZA (PMDB/SC) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA - Acrescenta-se o artigo abaixo, ao Título X (Disposições Transitórias) do Projeto de Constituição em epígrafe) onde couber: Art. - Ficam limitados ao máximo de três por cento ao ano, reais, sobre o saldo da dívida externa já contraída pela União, os encargos de qualquer natureza que, sobre ela, possam ser pagos. Parágrafo único. A dívida externa será levantada nos seis meses seguintes à prmulgação da Constituição, mediante apropriada análise de sua legitimidade e ficam declarados nulos e insubsistentes, para todos os fins de direito, contra a Fazenda Pública, os compromissos, de qualquer natureza, contraídos sem observância das normas constitucionais e legais. 
 Parecer:  A matéria é infraconstitucional, objeto de lei especial ou de negociações, acordos ou tratados entre o Brasil e instituições ou governos estrangeiros. Isso posto, somos pela rejeição da emenda proposta. 
163Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13737 REJEITADA  
 Autor:  VILSON SOUZA (PMDB/SC) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA - O artigo 166 e seus §§ do Projeto de Constituição deve ter a seguinte redação: Art. 166 - A Câmara dos Deputados, por iniciativa de pelo menos 1/3 e pelo voto da maioria dos seus membros, pode aprovar moção de censura individual, plural ou coletiva, conforme se dirija a um MInistro, a mais de um ou ao Primeiro-Ministro. § 1o. A moção de censura coletiva ou endereçada ao Primeiro-Ministro deverá indicar um novo Primeiro-Ministro, que em caso de aprovação, deverá ser nomeado pelo Presidente da República. § 2o. - A moção de censura deve ser apreciada no prazo de até cinco dias da sua apresentação. § 3o. - A moção de censura, quando redigida ao Primeiro-Ministro estendeu-se a todos os integrantes do Ministério, quando dirigida a determinado Ministro ou a determinados Ministros, importa somente na exoneração do indicado ou indicados. 
 Parecer:  A Emenda deve ser rejeitada por não ajustar-se ao en - tendimento predominante na Comissão de Sistematização. 
164Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13739 REJEITADA  
 Autor:  VILSON SOUZA (PMDB/SC) 
 Texto:  Emenda Aditiva - acrescentar ao projeto da Comissão de Sistematização o seguinte dispositivo, no Capítulo II, do Título II, onde couber: Art. - O candidato a qualquer cargo eletivo terá direito a pelo menos sessenta dias de férias no período imediatamente anterior à data das eleições, não podendo ser demitido em razão de sua filiação político-partidária, e gozará de estabilidade no emprego enquanto durar o seu mandato. 
 Parecer:  A matéria constante da presente Emenda é típica da le- gislação infraconstitucional, daí nosso parecer contrário. 
165Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13743 REJEITADA  
 Autor:  OSVALDO BENDER (PDS/RS) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso IV, do art. 201 do Projeto. "Art. 201. -................................. I - ...................................... II - ...................................... III - .................................... IV - suprimir." 
 Parecer:  Pela rejeição. A emenda está, parcialmente, atendida. 
166Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13744 REJEITADA  
 Autor:  LUIZ SALOMÃO (PDT/RJ) 
 Texto:  EMENDA O art. 458 do Projeto de Constituição, passa a ter a seguinte redação: Art. 458. O mandato de transição do atual Presidente da República terminará em quinze de março de 1989. 
 Parecer:  A presente Emenda pretende reduzir o mandato do Presiden- de da República, previsto no art.458 do Projeto. A medida proposta não merece acolhida, tendo em vista que o dispositivo supracitado já reduziu em 1 ano o mandato estab elecido na Constituinte vigente. De ressaltar-se ademais, que a permanância do atual Pre- sidente até 1990 justifica-se tendo em vista a necessidade de se proceder às alterações orgânicas e estruturais do País, determinadas pelo texto constitucional que ora elaboramos. somos, assim, pela rejeição da emenda. 
167Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13746 REJEITADA  
 Autor:  ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) 
 Texto:  Inclua-se o seguinte artigo no Capítulo III do Título IV - da Organização do Estado: Art. Lei Complementar estabelecerá os parâmetros a serem obedecidos que ocorra a redivisão territorial do País objetivando melhor alocar, distribuir e racionalizar as administrações estaduais. § 1o. A lei complementar estabelecerá, obrigatoriamente, que nenhum Estado poderá ter menos de dois milhões e meio de habitantes nem área superior a duzentos e cinquenta mil quilômetros quadrados. § 2o. A região, antes de se tornar Estado, poderá ser transformada em Território Federal. § 3o. O Congresso Nacional criará Comissão Especial para acompanhar a redivisão territorial. § 4o. A nova redivisão territorial deverá estar implantada, no máximo, no prazo de trinta anos da promulgação desta Constituição. 
 Parecer:  Pela rejeição, face à solução adotada pelo Projeto de Constituição que cria a Comissão de Redivisão Territorial do País, que a matéria nos termos do art. 440 das Disposições Transitórias. 
168Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13750 REJEITADA  
 Autor:  ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) 
 Texto:  Acrescente-se no Cap. IV do Título IV - da Organização do Estado o seguinte artigo: Art. Ficam criados, em cada Município, a Comissão do Povo e o Conselho de Cidadãos, eleitos pela comunidade, com mandato não remunerado e coincidente com o dos Vereadores à Câmara Municipal. § 1o. Cabe à Comissão do Povo analisar contas, investimentos, aplicação de gastos públicos e apurar denúncia de corrupção contra a administração social. § 2o. O Conselho do Povo é constituído pelos vereadores e pelos membros do Conselho dos Cidadãos. § 3o. Cabe ao Conselho de Cidadãos fiscalizar as finanças públicas e orientar os membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo municipal quanto às melhores políticas a serem desenvolvidas. § 4o. A lei federal disciplinará a composição do Conselho dos Cidadãos devendo neles haver representação de toda a comunidade, inclusive idosos. 
 Parecer:  Pela rejeição. O artigo 68 que cria o Conselho de Ouvido res foi suprimido por gerar áreas de atritos e se constituir numa Câmara de Vereadores paralela. Da mesma forma, estes Con selhos ou Comissões iriam gerar as mesmas inconveniências. 
169Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13753 REJEITADA  
 Autor:  ONOFRE CORRÊA (PMDB/MA) 
 Texto:  Acrescente-se parágrafo único ao art. 356: Art. 356. ................................. Parágrafo único. A aposentadoria por velhice, do trabalhador rural, será concedida aos cinquenta anos de idade, para a mulher, e aos cinquenta e cinco anos, para o homem. 
 Parecer:  A Emenda não se compadece com a realidade do Pais, cujo po vo, hoje, ostenta média vida útil bastante superior à de al- guns anos atrás. Assim, não vemos como se fundamentar propos- ta que vise a diminuir a idade requerida para a concessão da aposentadoria por velhice. Pela rejeição. 
170Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13754 REJEITADA  
 Autor:  NILSON GIBSON (PMDB/PE) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA Inclua-se nas Disposições Transitórias o seguinte artigo; onde couber: Art - São instituídos o Colégio Notarial do Brasil e o Colégio Registral do Brasil, com personalidade jurídica de direito público, e que se constituirão, respectivamente, das atuais serventias que praticam atos de natureza notarial e de natureza registral, ressalvados os direitos e garantias de seus atuais titulares. § 1o - Os atos notariais e registrais são vinculados ao sistema de emolumentos, que os remuneram integralmente. § 2o - Lei Complementar estabelecerá os princípios reguladores da organização e do funcionamento dos colégios a que alude o artigo. 
 Parecer:  A emenda não corresponde á orientação adotada pelo Rela- tor, além de propor disposição que, por sua natureza, não é constitucional, ainda que transitória. Pela rejeição. 
171Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13755 REJEITADA  
 Autor:  ROBSON MARINHO (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA MODIFICATIVA: Dispositivo emendado: Alínea "r" do item XXIII, do art. 54. A alínea "r" do item XVIII do art. 54 passa a ter a seguinte redação: Art. 54 -...................................- ........................................... XXVI - .....................................- ........................................... r - estrutra básica, atribuições e convocação das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, Territórios e do Distrito Federal". 
 Parecer:  Pela rejeição, tendo em vista orientação dada ao subs titutivo. 
172Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13756 REJEITADA  
 Autor:  ROBSON MARINHO (PMDB/SP) 
 Texto:  EMENDA SUBSTITUTIVA: Dispositivo emendado: item IV do art. 57 Dê-se ao item IV do art. 57 a seguinte redação: Art. 57 -...................................- ........................................... IV - organizar e manter Polícia Militar, destinada a preservação da ordem, exercendo com exclusividade o policiamento ostensivo e os poderes de polícia administrativa e de manutenção da ordem pública". 
 Parecer:  A forma de atuação dos policiais militares e civis não é objeto de disposição constitucional. 
173Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13761 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Dê-se ao inciso I do parágrafo único do artigo 305, a seguinte redação: "1 - o regime das empresas concessionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato, e fixará as condições de caducidade, rescisão e reversão do patrimônio." 
 Parecer:  A reversão do patrimônio da concessionária só se justifi- ca como compensação por eventuais prejuízos causados ao erá rio público. Por isso o texto do Projeto de Constituição fala em reversão de concessão, que seria consequência lógica e au- tomática da rescisão contratual, e não em reversão de patri- mônio. Pela rejeição. 
174Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13765 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Altere-se a redação do Art. 494 do Projeto, da seguinte forma: "Art. 494 - Serão mantidas as atuais concessões, cujos direitos de lavra prescreverão decorridos cinco anos, contados da data da promulgação desta Constituição, caso as jazidas não estejam sendo lavradas na forma prevista em lei." 
 Parecer:  Entendemos devam ser mantidos, no novo texto constitucio- nal, os direitos adquiridos referentes às concessões de pes- quisa e lavra de recursos minerais, ficando a cargo de leis infra-constitucionais dispor sobre os casos que venham a afe- tar os interesses do país no desenvolvimento das atividades minerais. Por essa razão somos pela rejeição da Emenda. 
175Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13766 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Art. 52, VIII EMENDA - Art. 52 - Incluem-se entre os bens da União: ............................................ VIII - os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica." 
 Parecer:  Despicienda a supressão pretendida pela emenda. A matéria é regulada, no Título da Ordem Econômica e Finan- ceira, de modo a possibilitar ao nu-proprietário beneficiar - se de qualquer dos tipos de exploração mineral. Pela rejeição. 
176Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13767 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Art. 253, 11 Emenda - "Art. 253 - A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é destinada a: I - ........................................ II - prevenir e reprimir o tráfico de entorpecentes e drogas afins, bem como as atividades de extração e comercialização ilegais de bens minerais." 
 Parecer:  A emenda modificativa trata da destinação da Polícia Fede ral, e, como tal, entendemos ser matéria de lei ordinária. 
177Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13768 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 356 a seguinte redação: "Art. 356 - É assegurada a aposentadoria com proventos de valor igual à maior remuneração dos últimos doze meses de serviço, observado o limite máximo do salário de contribuição definido em lei, verificada a regularidade dos reajustes salariais nos trinta e seis meses anteriores ao pedido, garantido o reajustamento para preservação de seu valor real, cujo resultado nunca será inferior ao número de salários mínimos percebidos quando da concessão do benefício. ............................................ 
 Parecer:  Materia típica de legislação ordinária. 
178Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13769 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Dê-se à letra "c" do inciso II do art. 265 a seguinte redação: "Art. 265 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - ........................................ II - Instituir impostos sobre: a) .......................................... b) .......................................... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais de trabalhadores e das instituições de educação e de assistência social ou previdência complementar sem fins lucrativos, observados os requisitos da lei: e d) .......................................... 
 Parecer:  A ampliação das imunidades tributárias contraria ten- dência crescente que vem se manifestando, entre os Constitu- intes, desde o início dos trabalhos das Subcomissões e das Comissões Temáticas, além de comprometer a meta de se refor- çarem as finanças municipais e estaduais. 
179Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13771 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Dê-se ao artigo 284 a seguinte redação: Artigo 284 - A execução financeira do Orçamento da União será efetuada pelo Tesouro Nacional, tendo como agente pagador exclusivo o Banco do Brasil S.A. Parágrafo único - As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central do Brasil. As dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos órgãos da Administração Direta, em instituições financeiras oficiais, ressalvados, em ambos os casos, os impedimentos de natureza operacional ou geográfica, previstos no Código de Finanças Públicas. 
 Parecer:  A Emenda objetiva alterar o parágrafo único do artigo 282, afim de excluir a referência à exigência de as empresas controladas pelo Poder Público manterem suas disponibilidades de caixa depositadas em restituições financeiras oficiais. A proposta, não obstante os elevados propósitos do Nobre Constituinte, conflita com a opinião expressa pela maioria dos Parlamentares em fases anteriores da elaboração do Proje- to de Constituição da Comissão de Sistematização. Pela rejeição. 
180Tipo:  EmendaRequires cookie*
 Título:  EMENDA:13774 REJEITADA  
 Autor:  JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PMDB/ES) 
 Texto:  Acrescentem-se ao inciso XII do artigo 54 as alíneas "f" e "g" com a seguinte redação: f) o transporte ferroviário, e g) portos marítimos, fluviais e lacustres. 
 Parecer:  A matéria está adequadamente contemplada com outro item ao mesmo artigo. 
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