1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00989 REJEITADA | |||
Autor: | HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB/RN) | |||
Texto: | Dê-se ao artigo 115 a seguinte redação: Art. 115. - A eleição de que trata o artigo 33 desta Constituição realizar-se-á em 15 de novembro de 1989. | |||
Parecer: | Rejeitada. O mandato do Presidente da República num regime presidencialista deve ser de quatro anos. |