APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: NAPHTALI ALVES DE SOUZA in nome [X] PREJUDICADA in res [X] X in EMENE [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00663 PREJUDICADA
	Autor:	NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO)
	Texto:	Suprima-se o parágrafo 3o. do art. 14 do Anteproejto V-c.
	Parecer:	Os propósitos da emenda adequam-se aos princípios que norteiam a elaboração do Substitutivo e nele foram acolhidos. Todavia preferimos dar nova redação ao artigo 14 do Antepro- jeto e nesse sentido consideramos prejudicada a proposição do nobre Constituinte. Prejudicada.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00669 PREJUDICADA
	Autor:	NAPHTALI ALVES DE SOUZA (PMDB/GO)
	Texto:	Suprima-se o art. 3o. do Anteprojeto V-c.
	Parecer:	A supressão do art. 3o. parece-nos adequada. Todavia entedemos que a Constituição deve estabelecer os princípios sob os quais a legislação ordinária tratará da matéria, especialmente quanto aos interesses nacionais, critérios de reciprocidade e acordos internacionais. Nesse sentido consideramos prejudicada a Emenda.