Comissao | • | 9 : Comissão de Sistematização | [X] |
| | 1 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:26967 REJEITADA  | | | | Autor: | MANSUETO DE LAVOR (PMDB/PE) | | | | Texto: | Suprima-se do inciso IV do parágrafo 23o. do
Artigo 6o. a palavra "alternativa", ficando assim
redigido:
IV - Prestação Social | | | | Parecer: | A Emenda propõe a supressão no item IV do parágrafo 23
do artigo 6o. do Substitutivo, da palavra "alternativa".
A palavra "alternativa" parece-nos cabível, enquanto o
acatamento da Emenda podia originar uma perplexidade que re-
dundaria na inocuidade do texto.
Pela rejeição. | |
| 2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:28468 REJEITADA | | | | Autor: | EGÍDIO FERREIRA LIMA (PMDB/PE) | | | | Texto: | EMENDA No.
Suprima-se o art. 154, que deve ser
aproveitado em Ato Complementar. | | | | Parecer: | Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante
na Comissão de Sistematização.
Pela rejeição. | |
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