1 | Tipo: | Emenda | Adicionar | |
Título: | EMENDA:13205 PREJUDICADA | |||
Autor: | LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO) | |||
Texto: | Emenda Modificativa Dispositivo Emendado - Art. 372, item VI. Dê-se a seguinte redação ao item VI, do art. 372. Art. 372 - VI - Superação das desigualdades e discriminações regionais, sociais, étinicas, religiosas, sexuais, etárias e demais formas de discriminação. | |||
Parecer: | O conteúdo da Emenda, em sua essência, foi incorpora - do ao Projeto sob outro Título. |