| ANTE / PROJEMENTODOS | | 2 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:05856 RETIRADA  | | | | Autor: | JOÃO CALMON (PMDB/ES) | | | | Texto: | Dê-se ao inciso I do artigo 292 do Projeto de
Retirada pelo autor.
Constituição da Comissão de Sistematização a
seguinte redação:
"Art. 292 - É vedado:
I - vincular receita de natureza tributária a
órgão, função ou despesa, à execeção da aplicação
de que trata o artigo 379." | |
| 3 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19646 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Art. 3o.- INCISO XI - ALINEA "A" E ALINEA "B"
Retirada pelo autor.
SUGERE-SE A SUPRESSÃO DAS ALINEAS "A" E "B" | |
| 5 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19648 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Art. 8o. - INCISO XVII
SUGERE-SE A SEGUINTE REDAÇÃO PARA O CITADO
INCISO XVII
Exercer indicação esclarecedora quanto aos
espetáculos de diversões e classificar por faixa
etária e horário a programação nas empresas de
telecomunicações. | |
| 6 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19649 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Emenda ao Substitutivo do Relator:
Dê-se a seguinte redação ao § 3o. do art.
20o:
Art. 20o.
§ 3o. - A lei disporá sobre a criação de
conselhos de ética, vinculados aos órgãos
culturais do Poder Executivo nos Estados e às
Assembléias Legislativas Estaduais, e compostos
por entidades expressivas da sociedade civil, com
competência para informar sobre a natureza e o
conteúdo do espetáculo de diversões em análise. | |
| 8 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19651 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Art. 57 - PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
A Lei disporá sobre a concessão de
aposentadoria por tempo de serviço, inclusive
especificando os critérios para a redução do tempo
de contribuição exigido dos segurados que
exercerem atividades profissional penosa
insalubre, perigosa ou de comprovado desgaste
físico e emocional. | |
| 9 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19652 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | ART. 45 - PARÁGRAFO 2o.
Retirada pelo autor.
SUGERE-SE A SUPRESSÃO DO MENCIONADO PARÁGRAFO
2o. | |
| 10 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19653 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Art. 12 - INCISO IV - ALÍNEA "e", item 1
SUGERE-SE A SEGUINTE REDAÇÃO PARA A CITADA
ALÍNEA "e", item 1
e) - As diversões e os espetáculos públicos,
incluidos os programas de televisão e rádio não
ficarão sujeitos à censura. Cada um reponderá na
forma da Lei, pelos abusos que cometer. | |
| 11 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:19655 RETIRADA | | | | Autor: | ROSE DE FREITAS (PMDB/ES) | | | | Texto: | Retirada pelo autor.
Art. 12 - INCISO IV, alinea "D"
SUGERE-SE A SEGUINTE REDAÇÃO PARA O REFERIDO
INCISO IV ALÍNEA "d"
IV d - A LIVRE MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL DE
PENSAMENTO, DE PRINCÍPIOS ÉTICOS, DE CONVICÇÕES
RELIGIOSAS E DE IDÉIAS FILOSÓFICAS, POLÍTICAS E
IDEOLÓGICAS, VEDADO O ANONIMATO. | |
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