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Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

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ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

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AVULSO

ANTE / PROJEMENTODOS

4961	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04439 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOSÉ GERALDO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 112 Inclua-se no art. 112 do projeto, o seguinte inciso: Art. 112 - .................................. I - Investido na função de Primeiro-Ministro, Ministro de Estado, Chefe de Missão Diplomática permanente, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Territórios, Prefeitos de Capitais, ou eventualmente Prefeito, Presidente de Autarquia, Empresa Pública ou Empresa de Economia Mista, federais.
	Parecer:	As finalidades perseguidas pela Emenda estão em parte contem- pladas no Substitutivo. Pela aprovação parcial.

4962	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04440 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOSÉ GERALDO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Artigo 108 Inclua-se no art. 108 do anteprojeto,o seguinte inciso: Art. 108 - .................................. ............................................ V - autorizar, previamente, operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ou de qualquer órgão, entidade ou sociedade de que participem, quando forem ultrapassados os limites fixados de acordo com o inciso VI.
	Parecer:	As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda.

4963	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04445 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOSÉ GERALDO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Supressiva Dispositivo Emendado: Art. 100 Suprima-se do projeto: a) o inciso XVI do Art. 100
	Parecer:	As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam com o entendimento da Comissão de Sistematização. Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda.

4964	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04447 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	JOSÉ GERALDO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 54, inciso XXIII, Alínea "q" A alínea "q" do inciso XXIII do Art. 54 do projeto, passa a ter a seguinte redação: Art. 54 -.................................... ............................................ XXIII - .................................... ............................................ q - sistemas de poupança, consórcios e sorteios, excetos as Loterias Estaduais que ficarão sujeitas à legislação específica do Estado respectivo.
	Parecer:	Pelo acolhimento parcial, nos termos do substitutivo.

4965	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04465 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ROBERTO FREIRE (PCB/PE)
	Texto:	Emenda Aditiva Título II - capítulo I Art. - Todo o cidadão tem direito para si e sua família, de condições de vida urbana digna, incluindo o acesso a uma moradia com condições mínimas de intimidade e segurança, atendidos os serviços de transporte coletivo, saneamento básico, educação, saúde, lazer e demais dispositivos indispensáveis, no contexto do desenvolvimento urbano, e é dever do Estado assegurar as condições para que este direito seja exercido. § 1o. - A habitação será tratada dentro do contexto do desenvolvimento urbano, de forma conjunta e articulada com os demais aspectos urbanos. § 2o. - O acesso à habitação não pressupõe necessáriamente a propriedade imobiliária, devendo o Estado formular programas populares de aluguel.
	Parecer:	A Emenda acrescenta artigo ao Título II do Capítulo I, atribuindo o direito a todo cidadão e sua família, de condi- ções dignas de vida urbana. A matéria está devidamente tratada no texto do Substitu- tivo em elaboração. Pela aprovação parcial.

4966	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04469 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Emenda Modificativa Dispositivo Emenda Art. 13 O inciso IV do art. 13 do projeto passa a ter Dispositivo Emendado: Art. 13 a seguinte redação: O inciso IV do art. 13 do projeto passa a ter a seguinte redação: Art.13....................................... ART. 13 .................................... IV - Irredutibilidade de sálario ou IV - Irredutibilidade de salário ou vencimento, exceto por livre acordo entre as vencimento, exceto por livre acordo entre as partes, em situações definidas em lei." partes, em situações definidas em lei.
	Parecer:	Com pequena variação redacional e o acréscimo da hipótese de convenção coletiva, acolhemos na essência a Emenda. Pela aprovação parcial.

4967	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04479 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 17 A letra "a" do inciso IV do Art. 17 do projeto passa a ter a seguinte redação: "É livre a Organização, a Constituição e a Administração de entidades sindicais, bem como a associação aos sindicatos, observado o disposto em lei."
	Parecer:	O que a Emenda propõe será aproveitado, em parte, e com outra redação, no substitutivo. A organização, a contribuição e a administração de entidades sindicais estão compreendidas na expressão "é livre a asso- ciação profissional ou sindical", que adotaremos. A associação aos sindicatos estará contida na expressão que consagra a liberdade de filiação e de desfiliação. E a regulamentação cabe à lei, conforme também entendemos. Pela aprovação parcial. *

4968	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04480 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa: Dispositivo Emendado: Art. 13 O inciso XXIII do art. 13 do projeto passa a ter a seguinte redação: ART. 13 .................................... XXIII - Proibição de trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei."
	Parecer:	Quanto à proibição do trabalho noturno e insalubre aos menores de 18 anos, há um consenso geral dos Constituintes. Com relação, porém, ao menor de 14 anos, há uma tendência no sentido de que sua permissão esteja condicionada a um traba- lho de aprendiz. A solução nos parece viável e compatibiliza- se com a realidade brasileira. De fato, não podemos correr o risco de deixar nas ruas milhões de crianças que estariam impedidos de trabalhar por causa da proibição de uma norma Constitucional.

4969	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04483 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda Modificativa Dispositivo Emendado: Art. 13 O inciso XI do Art. 13 do projeto passa a ter a seguinte redação: Duração do trabalho não excedente a 8 (oito) horas diárias, salvo exceções previstas em lei ou em negociação coletiva de trabalho.
	Parecer:	Acolhemos, em parte, a Emenda no que se refere à supres- são do limite da jornada semanal. No mais, reportamo-nos ao parecer oferecido à Emenda no. 1p10061/5.ial comum. A maioria Pela aprovação parcial. *

4970	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04487 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG)
	Texto:	Emenda supressiva Dispositivo emendado: Art. 17 Suprima-se as letras "c" e "r" do inciso IV, do Art. 17
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão das alíneas "c" e "q", do ítem IV, do artigo 17, do Projeto. A alínea "c" deve permanecer, para garantir o desatrelamento das entidades sindicais do Poder Público. A alínea "q" trata de matéria de lei ordinária. Somos pela aprovação parcial.

4971	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04510 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	ISRAEL PINHEIRO FILHO (PMDB/MG)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA. DISPOSITIVO EMENDADO: Art. 17 Suprimam-se do projeto as letras "c" e "g" do inciso V do Art. 17.
	Parecer:	A Emenda propõe a supressão das alíneas "c" e "g", do ítem IV, do artigo 17, do Projeto. Quanto à primeira proposta, não acatamos, porque julgamos ne- cessário estabelecer expressamente um mecanismo de garantia a respeito da continuidade dos serviços essenciais à comunida- de, em caso de greve. Sobre a segunda, estamos de acordo em que se trata de matéria para a lei ordinária. Assim, somos pela aprovação parcial. *

4972	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04513 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	LUCIA BRAGA (PFL/PB)
	Texto:	EMENDA SUBSTITUTIVA DISPOSITIVO EMENDADO: inciso XIII do artigo 12. Dê-se ao inciso XIII do art. 12 do projeto de Constituição a seguinte redação: "XIII - A PROPRIEDADE PRIVADA, ASSEGURADA E PROTEGIDA PELO ESTADO. a) A de bens de uso, pessoal ou familiar é insuscetível de desapropriação, salvo por inarredável interesse social, ou utilidade ou necessidade pública, mediante justa e imediata indenização, em dinheiro se assim exigir o empropriado; b) a de bens de produção é suscetível de desapropriação por necessidade ou utilidade púbica ou por interesse social, desde que necessária à execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento social e econômico, sejam eles da União, dos Estado ou dos Municípios, mediante justa indenização; c) os critérios para determinar o valor e a forma de indenização por desapropriação, constem eles da Constituição ou de leis, sempre levarão em conta o não uso, meramente especulativo do bem desapropriado nos últimos três anos e, sebem produçaõ, a média da produtividade no mesmo período, além da significação econômica do ato expropriatório em relação ao patrimônio do expropriado, considerada a base de garantia de seus dependentes. d) os planos, propramos e projetos de desenvolvimento social e econômico dos Municípios serão submetidos à apreciação judicial antes de iniciar as desapropriações necessárias."
	Parecer:	A emenda coincide em parte, com o tratamento que dis- pensamos ao tema. Pela aprovação parcial.

4973	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04517 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	LUCIA BRAGA (PFL/PB)
	Texto:	EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: alínea "d" do inciso XV do art. 12. Inclua-se na alínea "d", do inciso XV, do artigo 12 do Anteprojeto, a seguinte expressão: d) não haverá prisão civil, salvo o caso de devedor inadimplente de obrigiação alimentar.
	Parecer:	A Emneda, referente à alínea "d" do item XV do Artigo 12, ressalva a prisão civil para o caso do devedor inadim- plente de obrigação alimentar. A matéria está devidamente tratada no Substitutivo em elaboração. Pela aprovação parcial.

4974	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04522 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	LUCIA BRAGA (PFL/PB)
	Texto:	EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 416 e seus parágrafos. O artigo 416 e seus parágrafos passam a ter a seguinte redação: Art. 416 - a família, constituída pelo casamento ou por união estável baseada na igualdade entre o homem e a mulher, tem direito à especial proteção social, econômica e jurídica do Estado e demais instituições. § 1o. - o casamento religioso terá efeito civil, nos termos da lei. § 2o. - será gratuito o processo de habilitação e a celebração do casamento. § 3o. - estende-se a proteção do Estado e demais instituições à entidade familiar formada por qualquer um dos pais ou responsável legal e seus dependentes, consanguíneos ou não. § 4o. - a legislação ordinária regulamentará a dissolução do casamento.
	Parecer:	Acolhemos a emenda no que respeita à proteção da família. Julgamos, porém, inoportuna a remissão à lei ordinária da faculdade de estabelecer os princípios relativos à dissolução da sociedade conjugal. Pela aprovação parcial.

4975	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04528 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	LUCIA BRAGA (PFL/PB)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 312 O Art. 312 passará a ter dois parágrafos. Art. 312... § 1o. ...................................... § 3o. - Nos casos de áreas urbanas ociosas, ocupadas por populações em estado de pobreza absoluta, o Estado se obrigará a promover a desapropriação por interesse social, com a regularização fundiária devida a beneficiamento de infraestrutura física, recebendo o proprietário da área indenização em títulos da dívida pública, correspondente ao valor real da propriedade, declarado em escritura pública.
	Parecer:	O ideal normativo da emenda será alcançado através de dispositivos amplos que se referem à função social da pro- priedade, obrigatoriedade de plano ordenador da cidade e nor- mas gerais de desapropriação, nos termos do substitutivo. Pela Aprovação Parcial.

4976	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04531 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	AÉCIO DE BORBA (PDS/CE)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 13, INCISO XVIII Dê-se a seguinte redação ao inciso XVIII, do artigo, 13, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "XVIII - férias anuais remuneradas."
	Parecer:	Entendemos que a remuneração em dobro no período de férias não deve ser objeto do texto constitucional, por se configu- rar um salário indireto. Por outro lado, deve ficar assegura- da, pelo menos, a remuneração integral, que é uma garantia mínima a ser dada ao trabalhador. *

4977	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04534 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	AÉCIO DE BORBA (PDS/CE)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Artigo 13 Inciso IVo. Dê-se a seguinte redação ao inciso IV do Artigo 13, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "IV - salário-mínimo nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família;"
	Parecer:	A Emenda ora sob exame compatibiliza em parte com a reda- ção do Substitutivo. Ante o exposto, opinamos pela aprovação parcial.

4978	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04540 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	LÚCIA VÂNIA (PMDB/GO)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 13, INCISO XIII Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII, do artigo 13, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: XIII - participação nos lucros da empresa:"
	Parecer:	O trabalhador não é um mero prestador de serviço pelo qual recebe um salário. Por outro lado, os lucros e o cres- cimento de uma empresa não são resultados apenas da capacida- de administrativa do patrão. O sucesso ou fracasso dependem de ambos. Se, portanto, a vida da empresa está intimamente ligada às duas partes, é injusto que somente o empregador usufrua dos lucros alcançados. Assim, é de fundamental im- portância a permanência do referido princípio no texto cons- titucional. *

4979	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04546 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	AÉCIO DE BORBA (PDS/CE)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 13, INCISO XXIII Dê-se a seguinte redação ao inciso XXIII, do artigo 13, do Projeto de Constituição, elaborado pela Comissão de Sistematização: "XXII - proibição de trabalho noturno e insalubre aos menores de dezoito anos, e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;"
	Parecer:	Quanto à proibição do trabalho noturno e insalubre aos menores de 18 anos, há um consenso geral dos Constituintes. Com relação, porém, ao menor de 14 anos, há uma tendência no sentido de que sua permissão esteja condicionada a um traba- lho de aprendiz. A solução nos parece viável e compatibiliza- se com a realidade brasileira. De fato, não podemos correr o risco de deixar nas ruas milhões de crianças que estariam impedidos de trabalhar por causa da proibição de uma norma Constitucional. *

4980	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:04547 PARCIALMENTE APROVADA
	Autor:	AÉCIO DE BORBA (PDS/CE)
	Texto:	EMENDA MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 13, INCISO XVII Dê-se a seguinte redação ao inciso XVII, do artigo 13, do Projeto de Constituição, da Comissão de Sistematização: "XVII - remuneração a maior nos casos em que o serviço extraordinário seja permitido;"
	Parecer:	A Emenda tenta corrigir uma imprecisão do Projeto que, no inciso XIII do inciso 13, proibe o serviço extraordinário. Na verdade, por motivos óbvios, descabe proibir mas, tão somen- te, desestimular a sua prestação por meio de uam paga maior que, em convenção coletiva de trabalho, poderá ser livremente estipulada.

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