APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: APROVADA in res [X] 8 : Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação in comissao [X] BONIFÁCIO DE ANDRADA in nome [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 5 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00524 APROVADA
	Autor:	BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS/MG)
	Texto:	Ao Ante-projeto da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes. Emenda ao Art. 20 Ao parágrafo único do Art. 20 dar-se-á seguinte redação: Parágrafo Único: A lei definirá as atividades culturais a serem beneficiadas pelo disposto neste artigo.
	Parecer:	Acolhida integralmente, faz parte do texto do Substitutivo.

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00527 APROVADA
	Autor:	BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS/MG)
	Texto:	Emenda para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. O Art. 2o, é 1o, passa a ter a seguinte redação: Art. 2o. § 1o. - Os filhos, nascidos ou não da relação do casamento, e os adotivos, tem iguais direitos e qualificações, sendo proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
	Parecer:	Embora entendendo que os filhos adotivos já estejam incluídos na redação do dispositivo, a referência a eles elimina qual quer dúvida que se possa ter em relação à matéria.

3	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00534 APROVADA
	Autor:	BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS/MG)
	Texto:	Emenda para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. O art. 2o, é 1o, passa a ter a seguinte redação: Art. 2o. - .................................. § 1o. - Os filhos, nascidos ou não da relação do casamento, e os adotivos, tem iguais direitos e qualificações, sendo proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
	Parecer:	Embora entendendo que os filhos adotivos já estejam incluídos na redação do dispositivo, a referência a eles elimina qual quer dúvida que se possa ter em relação à matéria.

4	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00537 APROVADA
	Autor:	BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS/MG)
	Texto:	Ao anteprojeto da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes... Emenda ao art. 15 Suprima-se este artigo.
	Parecer:	O art. 15 do Anteprojeto da Subcomissão foi suprimido. Por- tanto sua Emenda foi acolhida totalmente.

5	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00018 APROVADA
	Autor:	BONIFÁCIO DE ANDRADA (PDS/MG)
	Texto:	Substitua-se o indicado ao Art. 2o. pelo seguinte "A Educação obedecerá as seguintes diretrizes..."
	Parecer:	EMENDA No. 8A 0018-7 A proposição amplia o escopo do texto, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Pelo acolhimento.