1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:23701 APROVADA | |||
Autor: | SADIE HAUACHE (PFL/AM) | |||
Texto: | EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 26 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. Suprima-se o Artigo 26 e seus parágrafos das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição (Substitutivo do Relator). | |||
Parecer: | A Emenda objetiva a supressão do Artigo 26 e seus pará - grafos das Disposições Transitórias do Projeto de Constitui - ção da Comissão de Sistematização. A proposta tem aspectos que contribuem para o aperfei- çoamento do Projeto em questão. Pela aprovação na forma do Substitutivo. |