APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: BA in uf [X] JUTAHY JÚNIOR in nome [X] NÃO INFORMADO in res [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 2 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:00434 NÃO INFORMADO
	Autor:	JUTAHY JÚNIOR (PMDB/BA)
	Texto:	Dê-se ao art. 11 do Sistema Eleitoral que prescreve que "Os Deputados Federais e Estaduais serão eleitos pelo sistema distrital misto, majoritário e proporcional, na norma que a lei estabelecer" a seguinte redação, suprimindo-se seu parágrafo único: "Art. 11 - Os Deputados Federais, Estaduais e os vereadores serão eleitos pelo sistema proporcional".

2	Tipo:	Emenda		Requires cookie*
	Título:	EMENDA:01835 NÃO INFORMADO
	Autor:	JUTAHY JÚNIOR (PMDB/BA)
	Texto:	Emenda supressva Retire-se do Anteprojeto a criação do Estado de Santa Cruz, auprimindo-se no art. 447: a) No caput, a expressão "Santa Cruz" b) O Inciso I de forma integral c) No parágrafo 2o., a expressão "de Santa Cruz".