APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: 1987::02::09 in date [X] JORGE HAGE in nome [X] EMEN::O in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 3 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:25121 REJEITADA
	Autor:	JORGE HAGE (PMDB/BA)
	Texto:	Acrescente-se ao Art. 45, inciso V, após a expressão "Programa de Alfabetização": "... de adultos".
	Parecer:	Inobstante o tema preconizado na Emenda, sua rejeição decorre da inoportunidade do acatamento ou conflito com o direcionamento do conjunto. Pela rejeição.

2	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:25122 REJEITADA
	Autor:	JORGE HAGE (PMDB/BA)
	Texto:	Redija-se assim o Parágrafo Único do Art. 277: Parágrafo Único. "O ensino religioso sem distinção de credo, será facultativo".
	Parecer:	A Emenda enfatiza o ensino religioso como facultativo. Rejeitada nos termos do Substitutivo.

3	Tipo:	Emenda		Adicionar
	Título:	EMENDA:25123 REJEITADA
	Autor:	JORGE HAGE (PMDB/BA)
	Texto:	Acrescente-se ao Art. das Disposições Transitórias, no seu final: "..., cuja a alteração somente poderá ocorrer após 15 de março de 1991".
	Parecer:	Pela rejeição, por estar em desacordo com o novo Substitu- tivo do Relator.