ANTE / PROJEMENTODOS | 221 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09748 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JARBAS PASSARINHO (PDS/PA) | | | Texto: | SUGERE SEJA ASSEGURADA A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DE PARTIDOS
POLÍTICOS, OBEDECIDOS OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E OS DO PLURALISMO
PARTIDÁRIO. | | | Indexação: | POLITICA - ESTRUTURA DO ESTADO
PARTIDOS POLITICOS
SISTEMA PARTIDARIO | |
222 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09834 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO MENEZES (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE A EDIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO QUE ASSEGURE A JUSTA REMUNERAÇÃO
DO TRABALHADOR E QUE ESPECIFIQUE OS DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS
E EMPREGADORES. | | | Indexação: | DIREITOS DO TRABALHADOR
DIREITOS E DEVERES
SERVIDOR
EMPREGADO
EMPREGADOR
REMUNERAÇÃO | |
224 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09839 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | DIONÍSIO HAGE (PFL/PA) | | | Texto: | SUGERE QUE SEJA ASSEGURADO A TODOS OS BRASILEIROS EDUCAÇÃO BÁSICA, E
QUE AOS TRABALHADORES SEJAM ASSEGURADAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE
ESTUDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | | | Indexação: | EDUCAÇÃO DE BASE
ESCOLA TECNICA
DIREITO AO ENSINO
SISTEMA EDUCACIONAL
INFRA ESTRUTURA EDUCACIONAL
DIREITOS DO TRABALHADOR | |
225 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09842 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | JOÃO MENEZES (PFL/PA) | | | Texto: | SEGERE QUE TODA E QUALQUER ESPÉCIE DE JOGO SEJA REALIZADA SOB A
RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, QUE AUTORIZARÁ OS ESTADOS A PROVEREM TAIS
ATIVIDADES, NOS TERMOS QUE A LEI DEFINIR. | | | Indexação: | JOGOS DE AZAR
ELABORAÇÃO DA LEI | |
226 | Tipo: | Sugestão | | Requires cookie* | | Título: | SUGESTÃO:09850 DT REC:06/05/87 | | | Autor: | BENEDICTO MONTEIRO (PMDB/PA) | | | Texto: | SUGERE NORMA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEI NO. 1.164, DE
1O./04/71. | | | Indexação: | DIREITO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DECRETO-LEI | |
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