APEM: Resultados

separador

Alô Senado, a voz do Cidadão.

separador

Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) \| Adicionar TODOS desta página
Search: CARLOS COTTA in nome [X] PMDB in partido [X] SGCO in banco [X]	Modificar Pesquisa \| Nova Pesquisa
Resultados: 4 Itens	Visualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:	Página: 1

ETAPAS

ANTEPROJETO

PROJETO

FASE

Subcomissão

Comissão

Sistematização

Plenário

Redação

BASE

A

B

C

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

O

P

Q

R

S

T

U

V

W

X

ANTE/PROJ

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

EMEN

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

n/a

AVULSO

1	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04772 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS COTTA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE NORMAS SOBRE ELEIÇÕES E MANDATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE
	Indexação:	ELEIÇÕES MANDATO

2	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04773 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS COTTA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE SEJA VEDADO ATRIBUIR A TITULARES DE QUAISQUER CARGOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ELETIVOS, ALÉM DO VENCIMENTO OU SUBSÍDIO, QUALQUER OUTRA VANTAGEM FINANCEIRA, A QUALQUER TÍTULO, COM EXCEÇÃO DOS CARGOS QUE ENUMERA.
	Indexação:	CARGO PUPLICO REMUNERAÇÃO

3	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04774 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS COTTA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE QUE O IMPOSTO DE RENDA INCIDA SOBRE A TOTALIDADE DA DA REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AOS MAGISTRADOS, MILITARES E PARLAMENTARES.
	Indexação:	IMPOSTO DE RENDA

4	Tipo:	Sugestão		Requires cookie*
	Título:	SUGESTÃO:04776 DT REC:06/05/87
	Autor:	CARLOS COTTA (PMDB/MG)
	Texto:	SUGERE SEJA DESTINADO 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS PARA EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, ESPORTE E LAZER DOS MENORES CARENTES, E ABANDONADOS ATÉ A IDADE DE 18 (DEZOITO) ANOS.
	Indexação:	ASSISTENCIA AO MENOR AMPARO A VELHICE ASSISTENCIA AO JOVEM ESPORTE ENSINO DIVERSÕES MENOR CARENTE PROGRAMA EDUCATIVO