ANTE / PROJEMENTODOS | 121 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04082 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | Texto: | EMENDA MODIFICATIVA
- o inciso XIV do artigo 100 do projeto do
Relator deve ter a seguinte redação:
" Art. 100 - ................................
XIV - conceder e renovar a concessão de
emissoras de rádio e televisão." | | | Parecer: | As finalidades perseguidas pela Emenda estão em parte contem-
pladas no Substitutivo. Pela aprovação parcial. | |
122 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04083 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
- incluir no artigo 100 do projeto o inciso
XIX, a seguinte redação:
Art. 100 - ..............................
XIX - eleger e destituir o Defensor do Povo
nos termos desta Constituição. | | | Parecer: | As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam
com o entendimento da Comissão de Sistematização.
Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda. | |
123 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04084 PARCIALMENTE APROVADA | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
- acrescentar ao inciso II, do art. 100 do
projeto do Relator a seguinte expressão:
"II....., sempre sob o comando de autoridades
brasileiras;" | | | Parecer: | As finalidades da emenda, contém aspectos que harmonizam
com o entendimento da Comissão de Sistematização.
Assim, somos pela aprovação parcial desta emenda. | |
124 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04085 REJEITADA | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | Texto: | EMENDA ADITIVA
- acrescentar ao inciso XVI do art. 54 do
projeto do Relator:
"....., com prioridade à empresa e tecnologia
nacional". | | | Parecer: | A matéria está adequada e suficientemente contemplada no
título da Ordem Econômica e Financeira. | |
125 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04086 APROVADA | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
- suprimir o parágrafo único do art. 60 do
projeto do Relator. | | | Parecer: | Tendo o substitutivo optado pelo parlamentarismo, a argum
entação do autor de emenda é válida.
Somos, portando, pela aprovação. | |
126 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:04087 APROVADA | | | Autor: | VILSON SOUZA (PMDB/SC) | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
- suprimir o parágrafo único do art. 64 do
projeto do Relator. | | | Parecer: | Tendo o substitutivo optado pelo parlamentarismo, a argum
entação do autor de emenda é válida.
Somos, portando, pela aprovação. | |
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