ANTE / PROJEMENTODOS | 62 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00338 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 121 - ...
"§ 1o. - ... funções, são inamovíveis e, no
que lhes for aplicável, gozarão de plenas
garantias." | |
63 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00339 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 103 - ...
§ 3o. - Diga-se:
"O Supremo Tribunal Federal, antes de
apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de
norma legal ou ato normativo, ouvirá o Advogado
Geral da União, que defenderá o ato ou texto
impugnado." | |
64 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00340 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 104 - Diga-se: Parágrafo único -
"I - ... elaborada pelo próprio Superior
Tribunal de Justiça." | |
66 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00342 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 127 - (O que será melhor:
"indisponíveis" ou "inalienáveis"?)
"§ 2o. - ... auxiliares, que serão providos
por concurso público de provas e de provas e
títulos. A lei disporá...". | |
67 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00393 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 192 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"A autorização a que se referem os incisos I e II
será inegável, intransferível e concedida, sem
ônus, a pessoa jurídica de comprovada capacidade
econômica para o empreendimento, cujos direitos
tenham reputação ilibada e habilitação técnica,
podendo o controle da titular ser transferido a
outra pessoa jurídica, na forma da lei do sistema
financeiro nacional." | |
68 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00394 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | At. 192 - ...
IV - Diga-se:
"... atribuições das instituições financeiras
públicas e privadas;"
V - Diga-se, suprimindo a menção do Banco Central:
"... diretoria das instituições financeiras, bem
como seus impedimentos após o exercício;" | |
69 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00395 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 192 - ...
III - Diga-se, suprimindo as alíneas a e b:
"... especialmente os interesses nacionais e os
acordos internacionais;" | |
71 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00397 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 187 - Diga-se:
" ... efetiva dos produtores, trabalhadores rurais
e dos setores de comercialização..." | |
72 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00398 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 203 - Diga-se:
"III - integração ao mercado de trabalho;"
"IV - ... deficiência para sua participação na
vida comunitária;" | |
73 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00399 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 207 - ...
§ 1o. - Diga-se:
"O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
direito do educando." | |
74 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00400 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 214 - Diga-se:
"O Estado apoiará e incentivará a valorização e
difussão das manifestações culturais, garantindo a
todos pleno exercício dos direitos culturais e o
acesso às fontes da cultura nacional."" | |
76 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00402 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 238 - ...
§ 4o. - Diga-se:
"Contribuição adicional pra o funcionamento do
seguro-desemprego será paga por empresa cujo
índice de rotatividade de força de trabalho supera
o índice médio de rotatividade do setor, conforme
estabelecido em lei."" | |
77 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | Título: | EMENDA:00403 EM ANALISE | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | Texto: | Art. 197 - Suprima-se a parte final:
"e também por pessoa física ou jurídica de direito
privado. | |
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