| ANTE / PROJEMENTODOS | | 161 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27083 PREJUDICADA  | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dê-se ao artigo 33, inciso VII a seguinte
redação:
VII - preservar as florestas, a fauna e a
flora. | | | | Parecer: | Pela prejudicialidade, tendo em vista que o sentido da
propositura está consubstanciado no novo Substitutivo do
Relator. | |
| 162 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27084 APROVADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Artigo 195, inciso III
Dê-se a seguinte redação:
- contribuição de melhoria, pela valorização
de imóveis decorrentes de obras públicas. | | | | Parecer: | Visa a Emenda a supressão, no item III do art.195, da
frase "tendo por limite total a despesa realizada".
Examinando detidamente a matéria objeto da Emenda, chega-
mos à conclusão de que, em razão de sua complexidade e difi-
culdade de aplicação, é mais conveniente excluí-la do Substi-
tutivo, deixando sua disciplinação à norma infraconstitucio-
nal.
Em face do exposto, somos pela aprovação da Emenda. | |
| 163 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27085 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dispositivo Emendado: Art. 7o. Inciso XXIV
Inclua-se no Art. 7o, inciso XXIV do projeto
o seguinte:
"Artigo 7o. -
XXIV - O empregador ou preposto tem a
responsabilidade objetiva de indenizar ou reparar
os danos causados aos empregados ou terceiros em
decorrência de exercício de atividade legalmente
considerada perigosa." | | | | Parecer: | Há atividades em que os riscos de periculosidade ou de
insalubridade são inerentes e praticamente impossíveis de se-
rem evitados, pelo menos no atual estágio da tecnologia. Cer-
tos serviços hospitalares, extração e beneficiamento de miné-
rios, produção, distribuição e venda de combustíveis etc.,
são algumas delas. Prevêem a Constituição e as leis formas de
atenuação desses riscos. Punir, entretanto, o empregador pe-
lo exercício dessas atividades, que são essenciais à coleti-
vidade, nos parece ser medida um tanto temerária.
Pela rejeição. | |
| 164 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27086 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dê-se ao artigo 24 a seguinte redação:
Art. 24 - Qualquer cidadão, partido político
com representação na Câmara Federal ou no Senado
da República, associação ou sindicato é parte
legítima para propor ação civil pública ou ação
popular que vise a anular ato ilegal ou lesivo ao
patrimônio público, à moralidade adminsitrativa, à
comunidade, à sociedade em geral, ao meio
ambiente, inclusive o do traballho, ao patrimônio
histório e cultural e ao consumidor. | | | | Parecer: | Visa a dar nova redação ao artigo 24 do Substitutivo do
Relator. Optamos pela manutenção integral do referido dispo-
sitivo, embora conjugando o seu caput e parágrafo único num
só artigo. | |
| 165 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27087 APROVADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dê-se ao artigo 263 a seguinte redação:
Artigo 263 - Ao sistema nacional úncio de
saúde compete, além de outras atribuições que a
lei estabelecer, o controle, a fiscalização e a
participação na produção de medicamentos,
equipamentos, imuno-biológicos, hemoderivados e
outros insumos; disciplinar a formação e
utilização de recursos humanos, as ações de
saneamento básico, desenvolvimento científico e
tecnológico e o controle e fiscalização de
produção e qualidade nutricional dos alimentos,
controle de tóxicos e inebriantes, e participar da
proteção do meio ambiente inclusive o do trabalho. | | | | Parecer: | A emenda propõe a adição das palavras participar "da pro
teção do meio ambiente inclusive o do trabalho".
Foi incluida a expressão saúde ocupacional no texto do
novo substitutivo do relator.
Por outro lado, não significa exclusividade ao sis-
tema único de saúde a proteção do meio ambiente.
O Relator aceitou a sugestão da Emenda e adotou o termo
"coloborar na proteção do meio ambiente".
Pela aprovação nos termos do Substitutivo. | |
| 166 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27088 PREJUDICADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dê-se a seguine redação ao artigo 27:
O Defensor do Povo zelará pelo efetivo
respeito dos poderes públicos e dos servidores
sociais de relevância pública aos direitos
assegurados nesta Constituição, apurando abusos e
omissões de qualquer autoridade e indicando as
medidas necessárias à sua correção e punição dos
responsáveis, podendo agir civil ou criminalmente
em caso de inércia ou pedido de arquivamento por
parte do Ministério Público Federal ou Estadual. | | | | Parecer: | Vide parecer à emenda no. ES26407-9. | |
| 167 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27089 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Substituir: o Art. 34 § 2o. por:
Havendo competência concorrente, as leis
estaduais poderão, atendendo às peculiaridades
locais, suprir as lacunas ou deficiências da
legislação federal, sem dispensar as exigências
destas. | | | | Parecer: | A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita
com a orientação adotada pelo Relator.
Pela rejeição. | |
| 168 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27090 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dispositivo Emendado
Artgio 7o. incisos XVIII e XIX
Substituam-se os incisos XVIII e XIX por:
- proibição de trabalho em atividades
insalubres ou perigosas, salvo lei ou convenção
coletiva que, além dos controles tecnológicos
visando a eliminação ou controle de riscos
profissionais, promova a redução da jornada e um
adicional de remuneração incidente sobre o salário
contratual; | | | | Parecer: | Não faz sentido proibir, simplesmente, o trabalho em ati-
vidades insalubres ou perigosas. Inúmeros produtos, indispen-
sáveis à continuidade da vida social dele derivam. É justo,
contudo, assegurar na Carta Magna o direito à percepção de
remuneração adicional que compense o risco do trabalhador.
Cabe lembrar que essa é a garantia mínima a todos assegurada.
Garantias adicionais necessárias em cada caso específico, de-
vem ser objeto, a nosso ver, de negociação coletiva. | |
| 169 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27091 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Incluir o Inciso XXV no Artigo 7o.
- recusa ao trabalho na ausência de controle
adequado de riscos, com garantia de permanência de
emprego; | | | | Parecer: | O direito à recusa ao trabalho na ausência de controle
adequado de risco lançaria na incerteza a continuidade de se-
tores inteiras, essenciais à comunidade. Optou-se, portanto,
por ordenar a adoção obrigatória de medidas que reduzam o
risco em cada atividade. Algumas haverá, é certo que mante-
rão margens elevadas de risco. No entanto, nem por isso per-
derão sua necessidade, como é o caso evidente de determinadas
atividades hospitalares. | |
| 170 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27092 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Emenda Aditiva ao Art. 65, das Disposições
Transitórias, Título X | | | | Parecer: | Por razões de harmonização de texto e de técnica legis-
lativa, concluímos pela rejeição da Emenda. | |
| 171 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27093 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | -----Dispositivo emendado: Artigo 7o.
Incluir o Inciso XXVI no Artigo 7o.
- garantir de permanência no emprego, em
função compatível com seu estado físico, aos
trabalhadores acidentados no trabalho ou que
tenham contraído doenças profissionas, nos casos
definidos em lei, sem prejuízo da remuneração
antes percebida. | | | | Parecer: | O texto do Substitutivo resguarda o trabalhador da de-
missão imotivada e sem justa causa. Deixa, contudo, à lei or-
dinária a especificação dos diversos casos de motivos que
justifiquem a demissão, bem como a abrangência da justa cau-
sa. Cremos que o caso dos trabalhadores acidentados no traba-
lho ou atingidos por doenças profissionais deva ser regula-
mentado nesse instrumento legal. | |
| 172 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27094 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dispositivo emendado: Artigo 258
Dê-se ao dispositivo em epígrafe a seguinte
redação:
- A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações, voltado para assegurar os
direitos sociais relativos ao trabalho, à saúde,
previdência e assistência social, financiado... | | | | Parecer: | Na perspectiva adotada pelo Relator segundo critério
consensual, a área de "trabalho", embora correlata, não se
inclui no campo de ação da Seguridade Social. | |
| 173 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27095 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dê-se ao Artigo 162 a seguinte redação:
Artigo 162 - Compete à Justiça do Trabalho
conciliar e julgar os dissídios individuais e
coletivos entre empregados e empregadores,
inclusive da Administração pública direta e
indireta, e outras controvérisas oriundas de
relação de trabalho, regidas por legislações
especiais, ou que decorram do cumprimento de suas
próprias sentenças. | | | | Parecer: | Pela rejeição, de acordo com entendimento predominante
na Comissão de Sistematização. | |
| 174 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27096 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Dê-se a seguinte redação ao Inciso V do
Artigo 34:
V - produção e consumo, inclusive sua
propaganda comercial; | | | | Parecer: | A Emenda, proposta pelo ilustre Constituinte, conflita
com a orientação adotada pelo Relator.
Pela rejeição. | |
| 175 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27097 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | SUBSTITUTIVO AO ART. 295, DO MEIO AMBIENTE,
CAPÍTULO VI, DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO:
Dê-se ao Artigo 295 a seguinte redação:
"Art. 295 - todos têm direito ao meio
ambiente sadio, bem de uso comum do povo essencial
à qualidade de vida, cuja proteção é dever do
Poder Público e da coletividade, para uso e
benefício das presentes e futuras gerações.
§ 1o. para assegurar o direito referido neste
artigo, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e reparar o meio ambiente e
promover o manejo ecológico das espécies e dos
ecossistemas;
II - definir mediante lei, em todas as
unidades da Federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos,
vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua
proteção;
III - exigir o estudo prévio multidisciplinar
do impacto ambiental, para aprovação, autorização
ou instalação de obra ou atividade capaz de
alterar sensivelmente o meio ambiente;
IV - controlar a produção, comercialização e
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para o meio ambiente e a qualidade
de vida;
V - capacitar a comunidade a participar na
gestão e nas decisões das instituições públicas
incumbidas da proteção ambiental e garantir o
acesso livre, pleno e gratuito às informações
sobre qualidade de vida e conservação ambiental;
VI - proteger a flora e a fauna vedando, na
forma da lei, práticas que as exponham a risco de
exitinção ou a danos.
§ 2o. As terras devolutas ou arrecadadas
pelos Estados, por ações discriminatórias,
necessárias à proteção dos ecossistemas naturais,
são indisponíveis". | | | | Parecer: | Considerados os interesses de defesa ambiental e os ter-
mos das disposições sobre a matéria constantes do Substituti-
vo, concluimos pela rejeição da Emenda. | |
| 176 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27098 REJEITADA | | | | Autor: | ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) | | | | Texto: | Acrescentar, no Inciso V do Art. 19, onde se
lê "pela ação popular", a expressão "civil e
penal". Em consequência, acrescentar um parágrafo
que será o 1o., ao artigo 24, passando o seu
atual § único a ser § 2o. O novo preceito (§ 1o.)
terá a seguinte redação:
§ 1o. - Qualquer do povo poderá propor ação
penal popular contra autores de crimes praticados
contra a administração pública ou instituição
financeira que tenha como atividade, principal ou
acessória, cumulativa ou não, a captação
intermediação ou aplicação de recursos financeiros
próprios ou de terceiros ou a custódia, emissão,
distribuição, negociação, intermediação ou
administração de valores mobiliários, como
definidos e com o procedimento estabelecido em
lei, que inclusive instituirá fase preliminar de
exame judicial de viabilidade do respectivo
processo. | | | | Parecer: | Visa a substituir no ítem V do artigo 19 do Substitu-
tivo do Relator, a expressão "ação popular" por "ação popular
civil e penal". Não consideramos justificável a adjetivação
proposta, nem a inclusão de um parágrafo ao artigo 24, tendo
em vista que suprimimos o seu parágrafo único. | |
| 177 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27107 REJEITADA | | | | Autor: | EDME TAVARES (PFL/PB) | | | | Texto: | ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Título X,
- Onde couber.
Restabeleçam-se as disposições constantes do
Art. 478 e seu Parágrafo Único do Projeto.
(Art. 478 - Os funcionários públicos
admitidos até 23 de janeiro de 1967 poderão
aposentar-se com os direitos e vantagens previstos
na legislação vigente àquela data.
Parágrafo Único. Os funcionários públicos
aposentados com a restrição do parágrafo 3o. do
Artigo 101, da Constituição de 24 de janeiro de
1967 ou do parágrafo 2o. do Inciso II do Artigo
102 da Emenda Constitucional número 1, de 17 de
outubro de 1969, terão revistas suas
aposentadorias para que sejam adequadas à
legislação vigente em 23 de janeiro de 1967, desde
que tenham ingressado no serviço público até a
referida data.) | | | | Parecer: | A presente Emenda pretende reincorporar ao Substitutivo
dispositivo que trata de direitos e vantagens dos funcioná-
rios públicos admitidos até 23 de janeiro de 1967.
Trata-se de medida que visa a previlegiar situações defi-
nitivamente constituídas, não se podendo fazer retroagir a
legislação anterior à própria Constituição vigente.
Pela rejeição. | |
| 178 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27111 REJEITADA | | | | Autor: | LOURIVAL BAPTISTA (PFL/SE) | | | | Texto: | Emenda Modificativa
Dispositivo Emendado: Art. 74, § 2o.
O Parágrafo 2o. do Artigo 74 do Projeto de
Constituição passa a ter a seguinte redação:
Art. 74 -
§ 2o. - O número de Deputados, por Estado ou
pelo Distrito Federal, será estabelecido pela
Justiça Eleitoral, proporcionalmente à população
com os ajustes necessários para que nenhum Estado
ou o Distrito Federal tenha menos de oito ou mais
de sessenta Deputados, fixado, em 487, o número
total de Deputados compondo a Câmara Federal. | | | | Parecer: | Após os devidos estudos, somos pelo não acolhimento da
proposição.
Rejeitada, nos termos do Substitutivo. | |
| 179 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27191 REJEITADA | | | | Autor: | JOFRAN FREJAT (PFL/DF) | | | | Texto: | EMENDA SUPRESSIVA
DISPOSITIVO EMENDADO: Alínea A do art. 265
Suprima-se a alínea A do art. 265 | | | | Parecer: | Supressão do dispositivo que fixa o tempo de serviço exi-
gido para aposentadoria-por-tempo-de-serviço. O autor da
emenda alega que no Brasil não há indicadores de expectativa
devida que justifiquem o estabelecimento de parâmetros de
idade para aposentadoria.
A nosso ver o autor incorreu em equívoco, porque sua
emenda deveria ter sido proposta ao dispositivo que trata de
aposentadoria por velhice.
Pela rejeição. | |
| 180 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:27201 REJEITADA | | | | Autor: | INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) | | | | Texto: | Suprimir o Art. 41, das Disposições
Transitórias. | | | | Parecer: | Pela rejeição.
O artigo tem como objetivo, ao ser estabelecido na Cons-
tituição o monopólio estatal sobre as atividades referentes
ao petróleo, preservar direitos anteriormente adquiridos e
que não ferem os interesses nacionais. Por essa razão somos
pela rejeição da Emenda. | |
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