1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:05396 PREJUDICADA | |||
Autor: | TADEU FRANÇA (PMDB/PR) | |||
Texto: | EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: Capítulo III, Título IX No Capítulo III, da Educação e Cultura, inclua-se: Art. ... - É dever do Estado promover o resgate, desenvolvimento e fortalecimento da cultura nacional, baseada na participação criativa do povo. | |||
Parecer: | A proposta do Constituinte já está atendida no Projeto. pela prejudicialidade. |