separador Alô Senado, a voz do Cidadão. separador
Bases Históricas
Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Cesta de Itens (0) | Adicionar TODOS desta página
Search:
TADEU FRANÇA in nome [X]
1987::03 in date [X]
PREJUDICADA in res [X]
Modificar Pesquisa | Nova Pesquisa
Resultados:  3 ItensVisualizar por Visualizar Tudo
Ordernar por:  
Página: 1
ETAPASANTEPROJETOPROJETO
FASESubcomissãoComissãoSistematizaçãoPlenárioRedação
BASEABCEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
ANTE/PROJ
n/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
EMENn/a
n/a
n/a
n/an/a
n/a
n/an/an/an/a
n/a
n/a
n/a
AVULSO
Tipo
Emenda (3)
Banco
expandEMEN (3)
ANTE / PROJ
Fase
Art
EMEN
Res
PREJUDICADA[X]
Partido
PMDB (3)
Uf
PR (3)
Nome
TADEU FRANÇA[X]
TODOS
Date
collapse1987
collapse03
09 (3)
1Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:28783 PREJUDICADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PMDB/PR) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 284 § 1o., TÍTULO IX, CAPÍTULO III Acrescente-se o § 1o. do Artigo 284 a seguinte expressão: § 1o. - "e o patrimônio linguístico nacional". 
 Parecer:  O acréscimo é dispensável, pois dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural, no qual a língua portuguesa e seus falares se incluem. Pela prejudicialidade. 
2Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:28784 PREJUDICADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PMDB/PR) 
 Texto:  EMENDA ADITIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ARTIGO 284 § 2o., TÍTULO IX, CAPÍTULO III No título IX, Capítulo III, DA EDUCAÇÃO E CULTURA, acrescente-se ao § do art. 284: § 2o. - e promovendo a cultura nacional baseada na participação criativa do povo. 
 Parecer:  A matéria já está tratada no Substitutivo. Pela prejudicialidade. 
3Tipo:  EmendaAdicionar
 Título:  EMENDA:28789 PREJUDICADA  
 Autor:  TADEU FRANÇA (PMDB/PR) 
 Texto:  EMENDA SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 293 - § 2o. - TÍTULO IX - CAP. V No Título IX, Capítulo V, DA COMUNICAÇÃO, suprima-se do artigo 293, o seguinte enunciado do § 2o. - "em prazo fixado por lei, vencido o qual o ato de outorga será considerado perfeita". 
 Parecer:  A presente emenda visa a modificar o § 2o. do art. 293. Entende-se estar prejudicada a proposta, a partir do mo- mento em que o relator opta por suprimir o referido parágra- fo.