1 | Tipo: | Emenda | Requires cookie* | |
Título: | EMENDA:00793 PARCIALMENTE APROVADA | |||
Autor: | ANTÔNIO CÂMARA (PMDB/RN) | |||
Texto: | Art. 1o. - A familia, célula básica da sociedade, tem direito à proteção social, econômica e jurídica do Estado, com vista à realização pessoal dos seus membros. Emenda: Suprimir a expressão célular básica da sociedade | |||
Parecer: | Acolhida em parte. Substituiu-se a expressão "célula básica da sociedade" por "base da sociedade". |