| ANTE / PROJEMENTODOS | | 321 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00651 EM ANALISE  | | | | Autor: | ALUÍZIO CAMPOS (PMDB/PB) | | | | Texto: | Art. 155 -
I -
"b) ... mercadorias e prestação de
serviços... ainda que iniciadas no exterior;"" | |
| 322 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00653 EM ANALISE | | | | Autor: | ARNALDO MARTINS (PMDB/RO) | | | | Texto: | Transformar os incisos I e II, dos parágrafos
2o. e 40. do artigo 156, em alíenas a e b. O
correto é:
Art. 156 -
..................................................
I -
..................................................
II -
..................................................
III -
..................................................
§ 1o. -
..................................................
§ 2o. -
..................................................
a)
..................................................
b)
..................................................
§ 3o. -
..................................................
a)
..................................................
b)
.................................................. | |
| 323 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00654 EM ANALISE | | | | Autor: | ARNALDO MARTINS (PMDB/RO) | | | | Texto: | 1 - Transformar os parágrafos 1o. e 2o. em
alíneas a e b, conforme o inciso anterior (LXXVI).
2 - O § 1o. em lugar de estar no "corpo
permanente"" da constituição, deveria estar no
título IX (Das Disposições Constitucionais Gerais)
ou no "Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias"".
3 - O § 2o. deverá passar a ser o "parágrafo
único"", caso seja aceita a proposta anterior. | |
| 324 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00655 EM ANALISE | | | | Autor: | ARNALDO MARTINS (PMDB/RO) | | | | Texto: | O inciso XXXVI do artigo 4o. deve ter a
seguinte redação:
XXXVI - a lei não prejudicará o direito
adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa
julgada, salvo nos casos especificados nesta
constituição. | |
| 325 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00656 EM ANALISE | | | | Autor: | ARNALDO MARTINS (PMDB/RO) | | | | Texto: | Os incisos de I a VI do § 3o. do artigo 11,
devem ser transformados em alíneas a, b, c, d, e e
f, conforme o inciso I do mesmo artigo. | |
| 327 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00658 EM ANALISE | | | | Autor: | OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) | | | | Texto: | Ficam tombados todos os documentos e os
sítios detentores de reminiscências históricas dos
antigos quilombos. | |
| 328 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00659 EM ANALISE | | | | Autor: | OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) | | | | Texto: | Restabeleça-se a redação aprovada em 2o.
Turno.
"Art. 36 - .................................
III - pluralismo de idéias, de concepões
pedagógicas e de instituições públicas e privadas
de ensino;"" | |
| 329 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00661 EM ANALISE | | | | Autor: | OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) | | | | Texto: | Restabeleça-se a redação aprovada em 2o.
Turno.
Art. 57 -
......................................
§ 4o. - Cada uma das Casas reunir-se-á em
sessões preparatórias, a partir de 1o. de
fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a
posse de seus membros e eleição das respectivas
Mesas, vedada a recondução para o mesmo cargo na
eleição imediatamente subsequente."" | |
| 330 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00662 EM ANALISE | | | | Autor: | OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) | | | | Texto: | Restabeleça-se a redação aprovada em 2o.
Turno.
Art. 42
.........................................
§ 2o. - Os incentivos regionais
compreenderão, além de outros, na forma da lei;"" | |
| 331 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00663 EM ANALISE | | | | Autor: | OCTÁVIO ELÍSIO (PSDB/MG) | | | | Texto: | Restabeleça-se a redação aprovada em 2o.
Turno.
Art. 28 -
.....................................
IV -
c) mínimo de trinta e três e máximo de
cinquenta e cinco nos Municípios de mais de cinco
milhões de habitantes;"" | |
| 332 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00664 EM ANALISE | | | | Autor: | VICENTE BOGO (PSDB/RS) | | | | Texto: | Restabeleça-se a redação aprovada em 2o.
Turno.
Art. 36 -
....................................
X - a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos, civis e militares, far-se-á
sempre na mesma época;"" | |
| 333 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00665 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Acrescente-se no final do caput do art. 25
das Disposições Constitucionais Transitórias as
expressões:
"especialmente no tange a:
I - ação normativa;
II - alocação ou transferência de recursos de
qualquer espécie"" | |
| 334 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00666 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Dar a seguinte redação ao "caput"" do artigo
das Disposições Transitórias:
"Art. 39 ...
Para efeito de cumprimento das disposições
constitucionais que alteram a matéria, o Poder
Executivo deverá elaborar, e o Poder Legislativo
apreciar projeto de lei revendo a lei orçamentária
referente ao exercício financeiro de 1989"". | |
| 335 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00667 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Restabeleça-se o texto aprovado em Plenário:
"após trinta anos, de trabalho, ao homem, e,
após vinte e cinco, à mulher, com benefício
proporcional."" | |
| 336 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00668 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Incluir no "caput"" a expressão final
"examinar e emitir parecer"" e, em consequência,
suprimi-la dos incisos I e II. | |
| 337 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00669 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Substitua-se no caput a expressão:
"na forma do regimento comum"" pela
"simultâneamente"" | |
| 338 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00670 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | 3 Acrescentar a expressão "remissões"", ou
"dispensas de créditos"", após a palavra
"anistia"". | |
| 339 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00671 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Inverter a ordem das palavras de modo a
ficar:
"... abrangendo todos os órgãos e entidades a
ela vinculados..."" | |
| 340 | Tipo: | Emenda | | Requires cookie* | | | Título: | EMENDA:00672 EM ANALISE | | | | Autor: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB/SP) | | | | Texto: | Substituir o inciso VII do art. 206, por:
Art. - As Universidades gozam de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial.
Parágrafo Único - A educação superior far-se-
á com observância do princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão. | |
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